“Pode investigar o que for, eu tô muito tranquilo”, disse o deputado Faissal Calil (PL), ao deixar a sua casa, no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, logo após ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura um esquema de suposta venda de sentença envolvendo o desembargador afastado Dirceu dos Santos. Faissal trabalhou com Dirceu entre 2007 e 2008.

(foto reprodução) - “Recebemos a polícia com tranquilidade, não tem nada a ver com o meu mandato de deputado. É uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ele à imprensa. Faissal ressaltou ainda que não sabe o teor da decisão, mas sustenta que “está pronto para esclarecer os fatos”.

“Quem não deve não teme, preciso me inteirar mais”. Ao ser questionado por um jornalista que a Operação Gemini, qual ele é alvo, investiga a venda de sentenças, ele diz que “isso não é verdade”.

“Não tem nenhuma transação minha com ele. Eu sou o mais interessado para que isso seja esclarecido. Desde que virei deputado, perdi todo o contato, simplesmente me afastei. Pode investigar o que for, eu tô muito tranquilo”.

O deputado reforça ainda que, na casa dele, a polícia só apreendeu o celular. Sobre as armas e relógios encontrados, ele cita que pode ter sido com outro alvo.

Laranja do desembargador

As investigações da Polícia Federal apontam que o desembargador afastado Dirceu dos Santos teria utilizado uma complexa estrutura financeira e patrimonial para ocultar o recebimento de supostas vantagens indevidas com ajuda do deputado bolsonarista Faissal Calil (PL). PF identificou depósitos e saques que somam R$ 3,2 milhões.   

As informações foram obtidas a partir da análise de dados extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e compartilhamento de informações com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Segundo a apuração, o magistrado contava com a atuação do deputado estadual Faissal, apontado pelos investigadores como pessoa de sua confiança e responsável por operacionalizar movimentações financeiras e patrimoniais. Faissal trabalhou no gabinete de Dirceu entre 2017 e 2018. Em 2018, foi eleito deputado estadual e tomou posse no ano seguinte.  

A investigação sustenta que o parlamentar teria atuado como intermediário em operações relacionadas ao recebimento de recursos, pagamento de despesas familiares e negociações imobiliárias realizadas por meio de terceiros, com o objetivo de conferir aparência de legalidade às transações.  

O relatório também aponta que a quebra de sigilos e a análise bancária revelaram uma movimentação financeira considerada incompatível com as justificativas apresentadas pelos investigados. Entre os elementos identificados estão depósitos e saques em espécie que, somados, ultrapassam R$ 3,2 milhões.  

Além disso, a Polícia Federal identificou transferências financeiras sem justificativa negocial aparente, realizadas por empresas ligadas ao agronegócio que possuíam disputas judiciais em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

(foto reprodução) - Dirceu dos Santos está afastado desde março por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de obtenção de vantagens e troca de decisões judiciais. O seu patrimônio é avaliado em mais de R$ 16 milhões, o que seria incompatível com o que ganha na magistratura.  

O desembargador também é dono de um apartamento de R$ 1 milhão no bairro Duque de Caxias, região nobre de Cuiabá. Na descrição da relação de bens, o apartamento no edifício Vila Real foi adquirido “por permuta” em conjunto com o deputado estadual Faissal Calil.   

Nome da operação

A operação recebeu o nome de "Gemini" (do latim, "gêmeos"), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete.  

No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (art. 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos.