Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

As ações têm como objetivo fomentar, incentivar e valorizar artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Cáceres, fortalecendo as diversas manifestações culturais e ampliando o acesso às políticas públicas culturais.

Edital nº 002/2026

O Edital nº 002/2026 contempla ações culturais de pequeno porte, apresentações artísticas e intervenções culturais em diferentes segmentos.

O investimento total do edital é de R$ 132 mil, distribuídos entre categorias como:

Músicos solo
Grupos musicais
Grupos de teatro
Grupos de dança
Contação de histórias
Maquiagem artística infantil
Intervenção artística com personagens
Personagem caracterizado

As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 18 de maio de 2026, e deverão ser encaminhadas para o e-mail editalaldirblanccaceres@gmail.com
.Edital nº 003/2026

Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 é voltado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital prevê investimento total de R$ 168 mil, contemplando 14 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 12 mil para cada proposta selecionada.

As inscrições acontecem de 12 a 22 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnabcaceres2024@gmail.com

O edital contempla as seguintes categorias culturais:

Artesanato
Artes Visuais e Audiovisual
Artes Cênicas e Diversidade
Música
Dança
Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cáceres
Literatura

Cada categoria contará com duas vagas, além da reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.

Incentivo à cultura local

Os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc representam um importante incentivo ao desenvolvimento cultural de Cáceres, possibilitando a realização de projetos, apresentações, oficinas, ações formativas e atividades de valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município.

Os editais completos e anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Cáceres, na página da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
 Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99630-9517 ou pelo e-mail culturacaceresmt@gmail.com