Vereadores Barra do Bugres (MT) votaram pela destituição do cargo de presidente da mesa diretora e afastamento do mandato eletivo de Laércio Noberto Junior, o Júnior Chaveiro (PL), por quebra de decoro parlamentar ao ser denunciado por violência doméstica. A votação ocorreu em sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20).

Foram 10 votos favoráveis. Somente não votou o próprio vereador denunciado, que não esteve presente na sessão. Os parlamentares ainda votaram pela proibição de Laércio de frequentar a Casa de Leis, por ser também o local de trabalho da companheira que foi agredida.

O pedido de destituição do cargo na presidência e afastamento da função partiu da Procuradoria da Mulher da Câmara, após a vítima ser ouvida pelas vereadoras, onde narrou o caso de violência ocorrido no último domingo (19).

“A conduta narrada revela-se incompatível com a exercício da função pública, especialmente ao cargo de presidente do poder legislativo, configurando quebra de decoro parlamentar, violação a dignidade do cargo e ao dever de conduta ética”, citou a vereadora Claudia Santana Barbosa, durante a leitura do documento.

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De acordo com Procuradoria da Mulher, a posição de poder e a permanência do parlamentar no exercício da presidência e no mandato representam risco concreto de interferência nas investigações do caso, sendo que o afastamento, em tese, deve coibir possíveis intimidações.

“Os fatos apontam, em tese, para ocorrência de agressão física com requintes de crueldade, além de indícios de violência psicológica, condutas que se confirmadas, configuram graves violações ao direitos da vitima, de acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Barra do Bugres”, citou a vereadora.

O afastamento tem caráter cautelar e preventivo enquanto durarem as investigações, ou seja, não representa a cassação do mandato em si.