No dia 27 de novembro, a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal/MT realizou a audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 18/2025, que propõe reconhecer o trecho do rio no município como Monumento Natural e Patrimônio Paisagístico e Turístico.

A proposta, de autoria da vereadora Denair Andrade, busca ampliar a proteção de um dos rios mais importantes para a formação do Pantanal. O rio Cabaçal é o último grande rio livre de barramentos na região, essencial para a manutenção da biodiversidade, da pesca e do equilíbrio ecológico da Bacia do Alto Paraguai. O município também integra a Rota das Águas de Mato Grosso, reforçando a relevância turística e ambiental da iniciativa.

A audiência contou com a presença do prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores, demonstrando ampla atenção do poder público ao tema. Segundo as falas das autoridades, o PL foi muito elogiado e a expectativa é de que seja aprovado na votação prevista para 08/12/2025. Apesar de a participação presencial da população ter sido limitada, houve transmissão online, ampliando o alcance do debate.

Também estiveram presentes acadêmicos e professores da UNEMAT, além de representantes dos municípios vizinhos Porto Esperidião e Salto do Céu, do Instituto Gaia, e da professora Edna Soares, especialista em Direito Ambiental da Faculdade Católica Rainha da Paz, essencial no esclarecimento de dúvidas jurídicas dos vereadores sobre o PL.

A analista da Ecoa, Fernanda Cano, esteve presente na audiência e acompanhou as discussões de perto, reforçando o compromisso com a proteção do rio Cabaçal. “A audiência pública é resultado de um trabalho árduo desde 2023, em conjunto com organizações locais e com a Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal. Então, esse é um grande resultado que esperamos que permaneça e desperte o interesse de outros municípios que compartilham o uso do rio Cabaçal”.

(foto repreprodução)