Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) deflagraram na manhã desta sexta-feira (16) a Operação Menecmas-2024, que tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes em contas sociais beneficiárias, entre elas, do Seguro Defeso – para quem vive de pesca artesanal.
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Conforme a assessoria de imprensa do órgão, foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Redenção, no Pará. As ordens foram expedidas pela 5º Vara da Justiça Federal de Cuiabá.
Com as apreensões, a PF busca obter provas que reforçam os indícios, já existentes no inquérito policial, sobre a participação dos servidores da CEF.
Investigação começou após uma denúncia de um beneficiário do Seguro Defeso, que procurou o banco para sacar o dinheiro, mas descobriu que outra pessoa já tinha sacado as parcelas.
Vários indícios foram encontrados na base do Projeto Tentáculos da Polícia Federal, implementado em virtude da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a CAIXA em 2008 e que centraliza todos os processos de contestação de fraudes recebidos diretamente do órgão central da CAIXA em um repositório único de dados, a denominada Base Nacional de Fraudes Bancárias e Eletrônicas.
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Esse banco de dados possibilita a verificação de pontos em comum, otimizando os recursos materiais e humanos nas investigações.
As condutas investigadas, dos envolvidos no esquema criminoso tipificam, em tese, os seguintes crimes: art. 171, §3º (estelionato em continuidade delitiva), art. 288 (associação criminosa), art. 312, §2º e/ou art. 313-A, todos do Código Penal.
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