A Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) abriu nesta quinta-feira (29) uma chamada pública para contratar fornecedores de gás natural, com entrega prevista na fronteira entre Brasil e Bolívia, na região de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 9 de novembro de 2026.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê a aquisição de gás natural, independentemente de sua origem, desde que o combustível seja entregue e nacionalizado na Estação de Medição (EMED) San Matías, ponto de recebimento do Gasoduto Lateral Cuiabá, na fronteira entre os dois países.

(foto reprodução) - A contratação será dividida em dois produtos independentes: Produto A, denominado Firme, e Produto B, denominado Flexível. As condições, quantidades e demais exigências para o fornecimento estão previstas no edital e em seus anexos.

A chamada pública está vinculada ao processo administrativo e segue as regras da Lei Federal nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, além do regulamento interno de licitações e contratos da companhia.

Como participar da chamada pública

As empresas interessadas poderão encaminhar propostas a partir das 8h desta quinta-feira (29) até as 23h59 do dia 9 de novembro, pelo horário de Cuiabá.

O envio deverá ser feito exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço *[email protected], conforme as exigências estabelecidas no edital.

A MT Gás informou que as propostas serão analisadas pelo critério de melhor proposta para a companhia, considerando as regras e condições previstas no procedimento.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos até o dia 4 de novembro, pelo mesmo endereço eletrônico. O edital e os anexos estão disponíveis no site oficial da MT Gás.

Gasoduto liga Mato Grosso à Bolívia

O Gasoduto Lateral Cuiabá é uma das principais estruturas de transporte de gás natural que conectam Mato Grosso à Bolívia.

De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o gasoduto possui aproximadamente 267 quilômetros de extensão em território brasileiro e liga o trecho boliviano do sistema de transporte à capital mato-grossense.

(foto reprodução) - Em território nacional, a estrutura passa pela região de Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande até chegar a Cuiabá.

O gasoduto tem capacidade de transporte de até 2,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, segundo informações da agência reguladora.

O combustível é utilizado em atividades industriais, comerciais e no abastecimento de veículos movidos a gás natural veicular (GNV).

Em Cuiabá, a distribuição é realizada por uma rede de aproximadamente 39 quilômetros no Distrito Industrial. Em localidades sem cobertura da rede canalizada, o fornecimento também pode ocorrer por meio de gás natural comprimido (GNC), conforme informações da MT Gás.

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Próximas etapas

Após o encerramento do prazo de recebimento das propostas, a MT Gás deverá realizar a análise das ofertas apresentadas, observando os critérios estabelecidos no edital.

A publicação no Diário Oficial não informa o valor global estimado da aquisição nem o volume total de gás que será contratado. Esses dados, assim como os prazos de fornecimento, devem ser consultados nos documentos completos da chamada pública.

A abertura do procedimento não significa que a compra já tenha sido concluída. A contratação dependerá da avaliação das propostas e das demais etapas previstas pela companhia.