Uma técnica em enfermagem de Cáceres (222 Km de Cuiabá) processou a emissora de rádio e TV Band, de São Paulo (SP), após ter a imagem associada a uma mulher assassinada na capital paulista no fim de fevereiro de 2024. Ao mostrar imagens do momento do crime, apresentado por José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, a reportagem utilizou fotos postadas no Facebook da técnica de enfermagem mato-grossense afirmando que ela seria a vítima.

A profissional de Saúde de Cáceres ingressou com um processo no Poder Judiciário de Mato Grosso exigindo o pagamento de indenização por danos morais. Nos autos, ela reúne diversos prints de mensagens de parentes e amigos, preocupados depois de assistirem a reportagem da mulher assassinada em São Paulo utilizar suas fotos dizendo que ela foi executada.

“É importante destacar que o programa Brasil Urgente possui abrangência nacional e é exibido em horário nobre. Isso resultou no reconhecimento da imagem da Autora por muitos de seus conhecidos e familiares, causando choque entre eles, como evidenciado pelas mensagens recebidas”, diz trecho do processo. Os autos revelam, ainda, que além do Brasil Urgente, o programa Balanço Geral, da Record em São Paulo (SP) - ou seja, igualmente de abrangência nacional -, também associou sua imagem ao assassinato.

O processo está sob análise da juíza do Juízado Especial Cível e Criminal de Cáceres, Daiene Vaz Carvalho Goulart. Em decisão de tutela provisória (um tipo de liminar), publicada nesta sexta-feira (8), ela determinou a retirada do ar de reportagens que trataram do assunto, bem como proibiu a veiculação de novas matérias sobre o caso, sob pena de multa diária de R$ 200. 

“No caso em tela, a probabilidade do direito é plausível, haja vista que os documentos juntados na inicial, especialmente as matérias publicas, comprovam que a Requerida expôs a imagem da requerente perante a sociedade erroneamente. Na mesma toada, o perigo da demora é evidente pois, o conteúdo posto nas referidas matérias acarreta diversos prejuízos à imagem e à vida pessoal da parte requerente, danos esses que podem ser de difícil reparação”, considerou a juíza em sua decisão.

O pedido de indenização por danos morais será analisado no mérito do processo. Gildete Carvalho da Cruz, a verdadeira vítima do crime ocorrido em São Paulo (SP), foi executada com um tiro na cabeça quando voltava para sua casa no dia 28 de fevereiro de 2024.

Uma das linhas de investigação da polícia, segundo a reportagem, seria uma vingança arquitetada pelo ex-marido, que havia perdido uma disputa judicial envolvendo um imóvel.