Não haverá expediente na sede da Justiça Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais, em Mato Grosso, nos dias 20 e 21 de novembro. No dia 20 (quinta-feira), é feriado nacional em virtude do Dia da Consciência Negra e do Dia de Zumbi dos Palmares. Já no dia 21 (sexta-feira), o expediente foi suspenso, conforme consta na portaria nº 416/2025 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A definição está prevista no Calendário Forense 2025 do Poder Judiciário.
A mesma portaria estabelece que os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O atendimento será retomado na segunda-feira (24).
O Dia da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares foi instituído pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, tornando o dia 20 de novembro feriado nacional em todo o Brasil, oficializando a celebração da data, que tem como propósito relembrar a luta contra o racismo, pela igualdade racial e pela valorização da cultura afro-brasileira.
(Atendimento do TRE-MT e nos cartórios eleitorais será retomado na segunda-feira (24))
Comentários: