O pastor da Igreja Assembleia Gilvan Barbosa de Souza foi inocentado da acusação de estupro contra a enteada de 14 anos, em Mirassol D’Oeste, em 2015. A decisão é assinada pela juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 3ª Vara Criminal da cidade.

A magistrada considerou que não há provas que comprovem o crime contra a adolescente. O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu.
O advogado do pastor, Marcos Vinícius, afirmou que toda a dinâmica do processo torna “claro e cristalino” a certeza da inocência dele e detonou o MPE. “Infelizmente o representante ministerial em busca de satisfazer seu ego recorre e tenta condenar uma pessoa inocente, isso não é promover a justiça. Pois bem, se insiste em ver esse processo como um jogo processual e quer ser derrotado por duas vezes, assim será. Não temos qualquer dúvida da inocência do nosso cliente”, disse.
Na decisão, a juíza citou que havia muitos conflitos envolvendo a vítima, isso porque, a princípio a menina morava com o pai no Estado do Pará e, após alguns problemas, passou a morar com a mãe e o padrasto.
Conforme a juíza, a menor possuía um relacionamento amoroso no Estado do Pará com uma pessoa mais velha e ambos teriam praticados atos sexuais. Por conta disso, a mãe o padrasto resolveram denunciar o homem por estupro, fato que teria irritado a adolescente.
Um testemunha ouvida no processo contou que encontrou uma conversa da menor com uma pessoa nominada como Alemão dizendo que “agora dessa vez eu ferrei ele, eu odeio aquele homem, não quero que minha mãe fique com ele, eu quero ver ele apodrecer na cadeia, eu quero voltar para Castelo do Sonho, não quero ficar aqui”.
“Dessa forma, analisando a prova produzida nos autos, bem como o contexto em que estavam inseridos vítima e acusado, em que pese a gravidade dos fatos, não resta claro a prática do crime imputado ao réu”, escreveu a magistrada.
“O ambiente conflituoso entre eles acerca da possibilidade de a menor ter relacionamentos amorosos, aliado ao silencio da menor em relação aos fatos em Juízo e ainda a conversa da menor através de Skype com a pessoa nominada como Alemão, na qual a infante demonstra raiva e desejo de prejudicar o réu, trazem a esta julgadora a dúvida acerca do que realmente aconteceu, devendo neste caso, haver a aplicação do princípio do ‘in dubio pro reo’”, decidiu.
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