O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada sem a cabeça na Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá.
(foto reprodução) - A imagem foi encontrada danificada na noite de sexta-feira (25). O caso ganhou repercussão após uma pessoa registrar e divulgar o estado da escultura no local.
No despacho, Dino citou também outros casos registrados em cidades de diferentes estados, como Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, que englobam situações relacionadas imagens católicas e também espaços de religiões de matriza africana. O ministro determinou uma investigação mais ampla sobre uma série de atos de vandalismo e possíveis casos de intolerância religiosa envolvendo imagens religiosas.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu.
Segundo o ministro, a atuação inicial da Polícia Federal se justifica pela repercussão interestadual e a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
No documento, Dino anexou parte da nota de repúdio publicada pela Arquidiocese de Cuiabá. Segundo a instituição, a Cruz do Chilão é um marco da religiosidade popular cuiabana e reúne elementos da tradição católica e da cultura de povos de matriz africana. O local fica entre as ruas Luiz Carlos Pinheiro e Tenente Eulálio Guerra e faz parte da memória histórica, religiosa e cultural de Cuiabá.
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados”, escreveu Dino ao determinar o envio para a investigação da PF.
Na nota, a Arquidiocese afirmou que a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos são direitos garantidos pela Constituição Federal. Também disse que atos de intolerância, discriminação e violência motivados por religião podem configurar crimes e devem ser apurados pelas autoridades.
“Repudiamos toda forma de intolerância religiosa, vandalismo e violência contra símbolos de fé. Reafirmamos, ainda, a importância do diálogo, do respeito, da responsabilidade na comunicação e da busca pela verdade, especialmente em um momento de Sede Vacante, período de transição vivido pela Arquidiocese de Cuiabá”, pontuou.
(foto reprodução)
Nossa Senhora Aparecida no STF
Em decisão anterior, Dino havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Mas deve sua deteminação anulada por uma decisão do ministro Luiz Fux nesta segunda-feira (28), que restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as ações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino, havia argumentado que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
A Arquidiocese afirmou ainda esperar que o caso seja apurado, que os responsáveis sejam identificados e que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Nossa Senhora Aparecida é chamada de Padroeira do Brasil na Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que declarou 12 de outubro feriado nacional para “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
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