Um homem de 40 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Amazonas após uma denúncia de que ele estaria vivendo maritalmente com uma menina de 12 anos em Manaus. A prisão aconteceu por agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na última segunda-feira, 6.

(Delegada, Joyce Coelho)

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da delegacia especializada, o caso foi denunciado pela mãe da vítima, que afirmou às autoridades que a garota havia fugido de casa e estaria morando com o homem.

“Ela informou que possivelmente a filha estaria morando com o indivíduo, então diligenciamos e confirmamos a veracidade do fato. Antes de morarem juntos, a vítima e o infrator já estavam tendo um relacionamento”, contou Joyce durante coletiva de imprensa. 

Segundo a delegada, foi decretada prisão preventiva do homem, que compareceu à delegacia depois de ser notificado. Ele responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima é menor de 14 anos e não pode ser relativizado pelo suposto consentimento do menor de idade. O casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos, desde que exista permissão dos pais.

Em setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem menos de 14 anos e não pode ser relativizado pelo suposto consentimento do menor de idade. Já o casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos desde que haja permissão dos pais.