O juiz da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres (222 km de Cuiabá), Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, negou o pedido de cassação da prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (Podemos), acusada de suposto abuso de poder econômico e publicidade em período proibido em 2024. Em decisão publicada na última terça-feira (14) o juiz eleitoral negou o pedido da coligação “A Experiência e a Esperança, Unidos por Cáceres (PL/MDB/PRD/PRTB)”, do ex-candidato e ex-prefeito de Cáceres, Francis da Cometa (PL), derrotado por Eliene em 2024.

(foto reprodução) - No processo, a coligação acusa o grupo da prefeita de “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa municipal pelos investigados, em razão da divulgação de vídeos e publicações em redes sociais, especialmente no Instagram, contendo conteúdos relacionados à atuação da administração municipal".  As suspeitas englobam publicações em redes sociais, e também em meios de comunicação do município (sites de notícias) em conteúdos favoráveis à prefeita durante período proibitivo.

O juiz eleitoral analisou, entretanto, que o suposto abuso de poder econômico e da publicidade em período vedado não ficou comprovado. “A configuração do abuso de poder exige demonstração robusta de que a conduta foi utilizada de forma anormal ou excessiva, com efetiva aptidão para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito, o que não se evidencia na hipótese examinada. Além disso, não há prova de que recursos públicos tenham sido empregados na produção, edição ou divulgação dos vídeos questionados, tampouco de que servidores, equipamentos ou estruturas da Administração Pública tenham sido desviados de suas finalidades institucionais para atender interesses eleitorais”, diz a decisão.

Eliene Liberato foi reeleita em 2024 para o seu segundo mandato com 22.286 votos (52,06%) enquanto Francis da Cometa ficou em segundo lugar, sendo a escolha de 13.482 eleitores (30,14%).

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