A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nova resolução que proíbe, a partir de agora, a fabricação, distribuição e venda de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. Além disso, as empresas estão impedidas de fazer qualquer tipo de propaganda que promova os supostos benefícios dessa planta em produtos alimentares.

A medida foi publicada oficialmente na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira, 3 de abril de 2025.

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A Anvisa esclareceu que o ora-pro-nóbis, também conhecido como “pereskia” ou “cacto comestível”, não é um ingrediente aprovado para ser utilizado em suplementos alimentares no Brasil. A resolução surge após a observação de que diversos suplementos contendo a planta estavam sendo comercializados de forma irregular, em desacordo com as normativas técnicas estabelecidas para esse tipo de produto.

De acordo com a agência, para que um ingrediente seja considerado seguro e eficaz para compor suplementos alimentares, ele precisa passar por uma avaliação científica rigorosa que comprove que o componente possui valor nutricional ou outro tipo de benefício relevante para a saúde humana. A Anvisa destacou que as empresas interessadas em vender produtos com novas substâncias devem fornecer evidências claras sobre a segurança e eficácia desses ingredientes.

A Anvisa também aproveitou para reforçar que suplementos alimentares não têm a função de tratar ou curar doenças. O papel desses produtos é exclusivamente complementar a alimentação diária, fornecendo nutrientes, bioativos, enzimas ou probióticos para pessoas saudáveis. Portanto, qualquer alegação terapêutica associada a esses produtos é inadequada e não autorizada pela legislação vigente.

Por fim, a agência tranquilizou a população, informando que a medida não afeta o uso do ora-pro-nóbis em sua forma natural, como planta fresca ou em preparações caseiras. O que está sendo restrito é sua utilização industrializada em suplementos alimentares.

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Vale lembrar que a planta ora-pro-nóbis tem sido amplamente divulgada por fabricantes como um alimento funcional, com alegações de que ajuda na perda de peso, alivia dores, e contribui para o controle de colesterol e glicose. Contudo, devido à falta de comprovações científicas adequadas sobre tais benefícios, a Anvisa decidiu tomar essa providência para proteger os consumidores. Escrito por Compre Rural