A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a emissão de guias para exploração mineral em áreas localizadas em Pontes e Lacerda, Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande, em Mato Grosso. As autorizações têm prazo de três anos e foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).

Em Pontes e Lacerda, duas empresas receberam autorização para exploração de minério de ouro. A Mineração Apoena S.A. poderá movimentar até 50 mil toneladas por ano. Outra autorização foi concedida à O Minério Participações Ltda., também para exploração de minério de ouro em Pontes e Lacerda. A empresa poderá movimentar até 50 mil toneladas por ano.

Somadas, as duas autorizações relacionadas ao ouro preveem volume de até 100 mil toneladas por ano no município, respeitados os limites individuais estabelecidos pela ANM e as demais exigências ambientais e minerárias aplicáveis aos empreendimentos.

O despacho também autorizou atividade mineral da MDC Mineração Ltda. em áreas de Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande e prevê exploração de areia, cascalho e argila. Para essa empresa, os volumes autorizados são de 50 mil toneladas de areia por ano, 8,5 mil toneladas de cascalho e 12 mil toneladas de argila anualmente.

As autorizações foram expedidas ainda na fase de pesquisa mineral. A Guia de Utilização é o instrumento da ANM que permite, em determinadas condições, a extração e comercialização de substâncias minerais antes da concessão definitiva de lavra.