A 25º Zona Eleitoral lançou o edital de chamamento público nº 40/2023, convidando associações, cooperativas de catadores e empresas recicladoras para participarem de um novo projeto de coleta seletiva de materiais recicláveis nas dependências da sede da 25ª ZE localizada em Pontes e Lacerda.

O edital destaca a importância da iniciativa como parte dos esforços em promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. O projeto visa não apenas a destinação correta dos resíduos, mas também o estímulo à economia local por meio do envolvimento de entidades engajadas na reciclagem.

Documentação

A entrega dos documentos deverá ser realizada de hoje quinta-feira (07), até sábado (09), no Cartório da 25ª Zona Eleitoral em Pontes e Lacerda das 07h30 às 13h30. Outra forma é enviar os documentos para o e-mail institucional: [email protected].  Os interessados devem apresentar a documentação solicitada, incluindo a ficha de inscrição preenchida, o ato constitutivo, o cartão CNPJ e o certificado de regularidade fiscal do FGTS. 

Ordem de Classificação

A ordem de classificação das associações e cooperativas será determinada pelos dados do protocolo ou do e-mail encaminhado com os documentos exigidos. O destino dos resíduos seguirá a ordem de classificação, com revezamento entre as associações e cooperativas credenciadas. 

O projeto não apenas busca uma destinação adequada para os resíduos, mas também propõe um sistema de revezamento para garantir uma distribuição mais igualitária das responsabilidades.

O TRE-MT reserva-se ao direito de cancelar, revogar ou anular o chamado público, total ou parcialmente, sem que isso resulte em direitos a indenizações ou reclamações. A convocação das iniciativas locais reflete o compromisso em construir coletivamente um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Andréa Martins Oliveira)