A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) é uma das sete instituições a receber o Selo Diamante de Ouvidoria e Transparência, do Programa de Integridade do Governo de MT. A cerimônia de premiação ocorreu, nesta quarta-feira (02.04), durante a abertura do 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência do Poder Executivo Estadual, em Cuiabá.

(foto reprodução)

A Unemat atingiu um índice de 96% de aderência aos requisitos relacionados a critérios de transparência ativa, passiva e ouvidoria. O projeto, executado entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano, avaliou 25 órgãos e entidades estaduais. 

O evento é um momento de reconhecimento para aqueles que se destacaram. A reitora da Unemat, Vera Maquêa, afirmou que, além de fortalecer as ações de transparência, a avaliação promove a participação social e a melhoria dos serviços.

“Receber o selo Diamante nos enche de orgulho, demonstra a capacidade dos órgãos de, realmente, oferecer serviços de qualidade para a população. É um mecanismo, uma ferramenta, para melhorarmos constantemente a nossa atuação como servidores públicos. Estamos aqui para servir à população, entregar bem os serviços que o povo de Mato Grosso, por meio dos seus impostos, investe para que nós entreguemos”, destacou.

(Da esquerda para direita: pró-reitor de Planejamento e TI, Darlan Guimarães; assessora de Representação Interinstitucional do Controle Interno, Vânia de Oliveira; reitora Vera Maquêa; assessora de Gestão de Ouvidoria, Marcia Dal Toé, agente Público de Controle Interno, Márcio Souza e o secretário de Ouvidoria, Paulo Amorim.)

Na Unemat, o processo foi coordenado pela Unidade Setorial de Ouvidoria, que tem como assessora a prof. Marcia Cristina Dal Toé. Foram avaliados 68 aspectos, dentre os quais:

Transparência Ativa: divulga informações sobre locais e horários de atendimento, organograma atualizado, planejamento estratégico, estrutura organizacional atualizada, contatos dos setores e redes sociais?

Transparência Passiva: Índice de cumprimento do prazo de resposta lei de acesso à informação (LAI) e Índice de atendimento LAI.

Ouvidoria: A ouvidoria setorial/especializada está diretamente subordinada à autoridade máxima do órgão ou da entidade, tem ouvidor setorial/especializado e a estrutura física mínima que possibilite o atendimento ao cidadão.

O foco principal foco da avaliação foram os sites institucionais, considerando a previsão legal de que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem promover a divulgação de informações públicas de interesse coletivo.

Selo de Ouvidoria e Transparência

Como parte do Programa Integridade MT e estímulo às atividades de transparência e ouvidoria, a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) lançou a Avaliação de Ouvidoria e Transparência, que tem como produto o Ranking de Ouvidoria e Transparência de Mato Grosso. 

O Ranking de Ouvidoria e Transparência MT é dividido em cinco categorias, conforme o índice aferido. Com base na pontuação, as instituições foram classificadas nas categorias Diamante (entre 91% e 100% de aderência aos requisitos), Ouro (entre 81% e 90%), Prata (entre 71% e 80%), Bronze (61% e 70%) e inicial (até 60%).