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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
TJ reduz pena e mantém regime semiaberto a pecuarista que matou irmãos atropelados em Poconé.

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TJ reduz pena e mantém regime semiaberto a pecuarista que matou irmãos atropelados em Poconé.

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A Segunda Câmara Criminal reduziu, por unanimidade, a pena aplicada ao pecuarista Celzair Santana, condenado por atropelar e matar dois irmãos no município de Poconé (105 km de Cuiabá) em novembro de 2007. A decisão colegiada analisou recursos propostos tanto pelo Ministério Público, quanto pela defesa de Celzair e concluiu pela retração da pena em 10 meses. Agora, o pecuarista cumprirá sete anos de prisão no regime semiaberto.

Katherine Bittencourt e Diego Bittencourt

Celzair foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença pelos homicídios simples Katherine e Diego Bittencourt. Narram os autos que os irmãos estavam parados numa moto quando foram atingidos pelo pecuarista. Celzair estaria voltando de um evento sob a influência de álcool. Na dosimetria da pena, o juiz Wladymir Perri sentenciou o réu a sete anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

O Ministério Público, porém, recorreu da sentença sob a alegação de que o cálculo foi equivocado no que se refere à culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. O relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, desconsiderou todas as argumentações do MP, com excessão das consequências do crime.

O magistrado reconheceu que o acidente que ceifou a vida dos dois jovens deixou sequelas incuráveis, sobretudo na mãe dos irmãos, Rosineia Guimarães cujo quadro de depressão se agravou. Ao mesmo tempo, o desembargador também reconheceu parcialmente o recurso defensivo no qual a principal alegação era a atenuante da confissão.

No fim das contas, o provimento parcial de ambos os recursos acabou diminuindo a pena de sete anos e 10 meses para sete anos. O regime inicial semiaberto foi mantido como estipulado na decisão de primeiro grau.

FONTE/CRÉDITOS: HNT
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