O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Luiz Leite Lindote, instaurou uma sindicância no dia 31 de março de 2025 contra uma juíza que estaria permanecendo “a maior parte do tempo” fora de Mato Grosso.

(

(Desembargador José Luiz Leite Lindote - Juíza Tatiana dos Santos Batista)

Segundo uma correição - um tipo de “auditoria” da produtividade e efetividade da justiça realizada pelo TJMT -, a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atua em Vila Bela da Santíssima Trindade (530 Km de Cuiabá), estaria contribuindo para o atraso de processos, utilizando-se de “despachos genéricos”.

Além da abertura de sindicância, o corregedor José Luiz Leite Lindote também determinou uma série de ações que deverão ser colocadas em prática pela magistrada, como designar no máximo em 5 dias audiências de julgamento, proferir decisões de processos que estão “paralisados”, realizar audiências de custódia de forma presencial, dar andamento a processos conclusos, que se encontram parados há mais de 100 dias, julgar pedidos de progressão de regime de prisão que estão vencidos ou pendentes e também outras medidas.

A correição assinada pelo corregedor de justiça do TJMT revela que alguns processos que tramitam na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade estão paralisados há quase 5 anos. O juízo da comarca também possui um estoque expressivo, de mais de 2 mil ações pendentes de julgamento.

“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária - mais de 2.000, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, revela o documento.

O desembargador José Luiz Leite Lindote também solicitou que a coordenadoria da Polícia Militar disponibilize eventuais gravações registradas pelas câmeras do Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade ante a suspeita de que a magistrada sequer esteja em Mato Grosso.

“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a magistrada não permanece na Comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação. Oficie-se a coordenadoria militar para que disponibilize eventuais gravações, especificamente, das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade e ao respectivo gabinete dos últimos dias possíveis e precedente ao início dos trabalhos correicionais, destacadamente, a partir de 07 de janeiro de 2025”, revelou Lindote.

Caso a sindicância confirme os indícios de irregularidades, a juíza poderá sofrer penalidades que vão desde a censura até a demissão.

(foto reprodução)

Fonte: Diego Frederici | Folha Max