Em cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e reflexões sobre o papel da Justiça Federal no interior do país, a Subseção Judiciária de Cáceres celebrou seus 20 anos de instalação no dia 07 de agosto de 2025. O evento, realizado no auditório da própria subseção, reuniu autoridades locais, representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica para homenagear as duas décadas.

(foto assessoria / repodução)

De prédio improvisado à sede própria.

Inaugurada em 08 de agosto de 2005, a Subseção de Cáceres iniciou suas atividades em instalações provisórias, com estrutura modesta e muitos desafios pela frente. O primeiro magistrado a atuar na unidade foi o Juiz Federal Paulo César Alves Sodré, tendo como primeira diretora de vara a servidora Maria Cecília Custódio.   Atualmente, a subseção conta com duas Varas Federais e uma sede própria, que atende a uma ampla gama de processos no âmbito federal. Destacam-se, entre eles, ações da área criminal, especialmente no combate ao tráfico internacional de entorpecentes, dada a posição geográfica estratégica da cidade, próxima à fronteira com a Bolívia. Na esfera cível, o direito previdenciário é uma das principais demandas.

Hoje, a Subseção de Cáceres é conduzida por um trio de magistrados que dão continuidade a prestação jurisdicional: Francisco Antônio de Moura Júnior, Ana Lya Ferraz da Gama, Fernanda Gatass Oliveira Fidelis. Além disso, conta com o apoio de servidores, estagiários e colaboradores.

Durante a cerimônia a Dra. Ana Lya Ferraz da Gama foi homenageada por ser a Magistrada que atua a mais tempo na Subseção Judiciária de Cáceres, são 10 anos na mesma lotação. 

Um discurso que marcou a celebração.

Durante a cerimônia, a Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dra. Juliana Maria da Paixão,  destacou em seu discurso não apenas os avanços da subseção, mas também o simbolismo da interiorização da Justiça Federal: 

“Estamos aqui para celebrar não só os 20 anos de instalação da Subseção Judiciária de Cáceres, mas também 20 anos do início da interiorização da JFMT, um marco histórico no processo de consolidação da Justiça Federal no Mato Grosso. [...] Com esforço coletivo, comprometimento institucional e dedicação de tantas servidoras e servidores, magistradas e magistrados, a Subseção de Cáceres cresceu e se tornou um exemplo de como é possível construir uma Justiça Federal forte, presente e sensível às realidades locais.”

A magistrada também ressaltou o papel transformador da Justiça Federal na região:

“Aqui, a Justiça Federal não apenas julga, mas transforma realidades, promove cidadania e constrói pontes entre o Estado e a população. [...] Hoje, celebramos o passado com gratidão, reconhecendo cada passo dado. Mas, acima de tudo, renovamos nosso olhar para o futuro, com coragem, responsabilidade e compromisso com a missão de seguir aprimorando o serviço que prestamos à sociedade.”

O Juiz Federal Francisco Moura Junior ressaltou que os 20 anos da Subseção Judiciária de Cáceres representam um compromisso renovado do Judiciário Federal com a população mato-grossense, especial da região de Jurisdição da Subseção. Para ele projetos como as itinerâncias judiciais, que levam atendimento a comunidades distantes e vulneráveis são exemplos desse compromisso.

Participaram da Cerimônia diversas autoridades e representantes de diversos órgãos de diversas cearas, como o Vice Prefeito de Cáceres, Luiz Laudo Paz Landim, Procurador da República do Município de Cáceres, Gabriel Infante Magalhães Martins, Presidente da Ordem dos Advogados, Cibeli Simões dos Santos, Comandante do 66º batalhão de Infantaria Motorizada, Coronel Alex Jesus Soares, entre outros, além de servidores e ex-servidores e prestadores de serviço da Justiça Federal.