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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
Reforma tributária: com resistências, votação pode ficar para semana que vem.

Economia

Reforma tributária: com resistências, votação pode ficar para semana que vem.

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Após uma série de conversas nos últimos dias, líderes partidários da Câmara passaram a prever que dificilmente a reforma tributária será votada, nesta semana, no plenário da Casa, como deseja Arthur Lira (PP-AL).

Relator negocia três alterações na reforma tributária para vencer  resistência de governadores - Folha PE

(Agnado Ribeiro)

Em conversas nos corredores do Congresso Nacional ao longo desta terça-feira (4/7), deputados envolvidos nas negociações diziam que “90% do texto” do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estaria “resolvido”.

Os 10% que faltam, no entanto, seriam os mais complicados de serem acordados. Na avaliação de lideranças partidárias, essa negociação deve acabar adiando a votação da proposta para a próxima semana.

Dentre os problemas que precisam ser sanados antes de o texto ir ao plenário, está a incerteza sobre a alíquota-padrão para a fusão dos impostos, que, pelo plano inicial, seria debatida apenas pelo Senado.

Incômodo de prefeitos e governadores

Outros dois pontos do parecer do relator incomodam prefeitos e governadores, que desembarcaram em Brasília, nesta semana, para pressionar os deputados a fazerem mudanças no texto.

Os chefes dos executivos municipais dizem que o peso de cada município no conselho federativo, que será responsável pela distribuição da arrecadação, precisa ser definido.

Reforma tributária enfrenta resistência de governadores

(reforma tributária enfrenta resistência do governadores)

Já os governadores reclamam que a unificação dos impostos vai pôr fim na guerra fiscal e que, sem poder dar benefícios fiscais em seus estados, estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro, serão beneficiados.

Carf no meio do caminho da tributária

Além das dificuldades com o texto da reforma tributária, lideranças da Câmara defendem votar o PL do Carf antes. O texto do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), também tem seus entraves.

Entretanto, a ideia é que o projeto possa ser votado ainda nesta semana. O governo faria questão, principalmente, de manter o chamado voto de qualidade do Carf.

Reforma tributária apoiada pelo governo tem série de pontos controversos

Esse mecanismo permite que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, possam desempatar as votações a favor da União em litígios tributários.

A oposição, por sua vez, diz que pode votar o projeto caso os contribuintes recebam garantias correspondentes para se defender do voto de qualidade em caso de disputas com a União.

FONTE/CRÉDITOS: metropoles
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