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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2026
Propaganda partidária será exibida nesta terça (7) em emissoras de rádio e TV..

Brasil

Propaganda partidária será exibida nesta terça (7) em emissoras de rádio e TV..

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Nesta terça-feira (7), o partido Republicanos exibe propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023.

O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30. Para o primeiro semestre deste ano, o Republicanos tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia. Além desta terça, o partido também fará inserções nos dias 9, 14 e 16 deste mês.

Legislação

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos. 

De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

FONTE/CRÉDITOS: TSE
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