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Terça-feira, 17 de Novembro de 2026
Presidente de Uganda sanciona projeto de lei anti-LGBT.

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Presidente de Uganda sanciona projeto de lei anti-LGBT.

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O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou o projeto de lei anti-LGBT que inclui a pena de morte, rejeitando apelos mundiais e locais para que o PL, que impõe uma das medidas anti-queer mais restritivas do mundo, fosse aprovado.

Uganda promulga lei que prevê prisão perpétua e pena de

(Presidente de Uganda, Yoweri Museveni)

A lei, que foi apresentada pelo Parlamento ugandense em março deste ano, prevê ainda prisão perpétua para qualquer pessoa que praticar "sexo gay". A tentativa de ter relações com pessoas do mesmo sexo pode ser condenada com até uma década de prisão.

A pena de morte será aplicada nos casos de “homossexualidade agravada”, termo definido como atos de relações homossexuais com crianças ou deficientes, praticados sob ameaça ou com alguém inconsciente. O delito de “tentativa de homossexualidade agravada” tem pena de até 14 anos.

A legislação é um grande golpe para os esforços das Nações Unidas, governos ocidentais e grupos da sociedade civil que imploraram ao presidente para não assiná-la. Karine Jean-Pierre, secretária de imprensa da Casa Branca, disse, por exemplo, que o projeto de lei "prejudicaria a reputação internacional de Uganda".

Contudo, Museveni não se comoveu com as súplicas. Em um vídeo divulgado pela emissora estatal ugandense em abril, o presidente disse que o país havia “rejeitado a pressão dos imperiais”, em referência aos pedidos das nações ocidentais.

A aprovação da lei alimentou o medo entre pessoas LGBT+, muitas das quais começaram a fugir de Uganda. Grupos de direitos queer afirmam que centenas de pessoas da comunidade estão enfrentando rejeição de suas famílias, discriminação no trabalho ou justiça de máfia nas ruas, segundo o New York Times.

Outros países consideram aprovar medidas semelhantes

A ampla medida anti-LGBT aprovada pelo presidente ugandense ocorre enquanto um número crescente de países africanos, como o Quênia e a Gana,  considera aprovar uma legislação semelhante, ou até mais rígida.

FONTE/CRÉDITOS: IG
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