O Ministério Público Eleitoral denunciou um crime de falsidade ideológica envolvendo distribuição irregular de combustível durante as eleições municipais de 2024 em Poconé (102 Km de Cuiabá). A denúncia aponta que a prática teria ocorrido em um posto de combustível e beneficiado  a campanha do então candidato e hoje prefeito, Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, o  Jonas (Podemos).  

A denúncia foi apresentado na última terça-feira (24) à Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, e também recai contra Wellington Paulo de Moraes, conhecido pelos apelidos “Amâncio”, “Russo” ou “Vadô”.

Segundo o MPE, os investigados agiram em coautoria e praticaram falsidade ideológica eleitoral, ao omitir gastos de campanha relacionados ao abastecimento de veículos durante uma motociata.

“Consta do Inquérito Policial que os indiciados acima nominados, no pleito majoritário das eleições municipais de 2024, agindo em coautoria, omitiram informações (falsidade ideológica), para fins eleitorais", diz trecho da peça acusatória.

De acordo com o documento, no dia 20 de setembro de 2024, houve distribuição de combustível no Posto Figueira, na cidade pantaneira, como forma de incentivo à participação em uma motociata em apoio ao então candidato Jonas Eduardo. As despesas, no entanto, não foram declaradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

(foto reprodução) - “Jonas Eduardo Queiroz Moraes promoveu distribuição de combustível durante sua campanha eleitoral, no dia 20 de setembro de 2024, nas dependências do Posto Figueira, despesas que não foram devidamente declaradas na prestação de contas eleitorais, diz trecho da denúncia.

O MPE destaca que Wellington Paulo de Moraes esteve presente durante toda a ação, autorizando a quantidade de litros abastecida por veículo, colando adesivos do candidato e, inclusive, efetuando pagamento ao posto.

“Se fazia presente no momento dos abastecimentos no Posto Figueira, colando adesivos do então candidato à eleição majoritária e autorizando uma determinada quantidade de litros para cada moto", informa. A investigação também aponta que a ação não se limitou ao combustível. Segundo o MPE, houve promessa de pagamento em dinheiro para atrair participantes.

“Restou evidenciada a existência de uma motociata, realizada no dia 20.09.2024, em favor do candidato Jonas Eduardo, com a promessa de pagamento de R$ 40,00 aos interessados em participar na carreata/motociata", consta na peça acuastória. Imagens e diligências revelaram uma aglomeração incomum no posto, com veículos sendo abastecidos e deixando o local sem pagamento aparente, o que reforça a tese de que o combustível foi usado como moeda de troca eleitoral.

Ainda segundo o MP Eleitoral, diversos veículos foram abastecidos e logo saíram do local sem fazer, aparentemente, o acerto de valores pelos combustíveis. O órgão ainda identificou um pagamento feito por Wellington Paulo de Moraes no dia da motociata. “Constatou-se um pagamento de R$ 1.000,00, realizado por Wellington Paulo de Moraes para o estabelecimento Posto Figueira no dia 20/09/2024.”

Já na prestação de contas oficial, segundo o órgão, constam apenas gastos com outro posto, o Posto Poconé, o que reforça a suspeita de caixa dois eleitoral. Diante dos fatos, o Ministério Público Eleitoral denunciou os dois investigados com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata de omitir ou inserir informação falsa com finalidade eleitoral. “Restou evidenciado que Wellington Paulo de Moraes e Jonas Eduardo de Queiroz Moraes atuaram de forma conjunta para a prática do crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral", pontua.

O promotor descartou acordo de não persecução penal, citando a gravidade dos fatos e os antecedentes de um dos denunciados. “O fato imputado é grave, pois maculou a lisura que deve nortear o processo eleitoral, com eleições justas e equânimes", enfatiza.