A Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus) publicou, nessa quarta-feira (30), um aviso de abertura de licitação para contratar uma empresa especializada que será responsável pelo bloqueio de sinais de radiocomunicação, internet e drones na Penitenciária Central do Estado (PCE) e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), na região metropolitana.

O Executivo estadual prevê gasto de até R$ 59,3 milhões, conforme o edital da licitação. A vigência do contrato será de 5 anos.

As propostas poderão ser apresentadas no dia 15 de outubro, às 9h, no Portal de Aquisições do Governo de Mato Grosso, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A nova concorrência vai ocorrer após a Secretaria de Justiça cancelar o contrato com a IMC Tecnologia em Segurança, empresa do Paraná, por falta de qualificação técnica, segundo o extrato publicado no diário do dia 17 de agosto.

Segundo o aviso publicado, a futura empresa contratada será responsável também pela elaboração de projeto técnico, fornecimento, instalação, ativação, operação, monitoramento, suporte, manutenção
preventiva e corretiva, atualizações de hardware e software, treinamentos e demais recursos logísticos, tecnológicos e de infraestrutura.

A empresa contratada deverá trabalhar continuamente, 20 horas por dia da semana. O bloqueio deve ser apenas na área do presídio, não podendo afetar localidades próximas. Os equipamentos devem ter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).