Cia de Notícias - Conceito em Noticiar

Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65.

Brasil

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65.

.....

IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

(Ministro, André Mendonça)

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.

Antes de chegar ao Supremo, o réu obteve a redução da pena para um ano de prisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por entender que o caso envolve um acusado reincidente por quatro vezes.

Ao determinar a absolvição, André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.

“O princípio da insignificância foi afastado, exclusivamente, em razão do histórico criminal do paciente, tendo em vista as múltiplas condenações transitadas em julgado. Tal circunstância, porém, não é apta a, isoladamente, impedir a benesse”, concluiu o ministro.

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 | Jornal de Hoje

(Supremo Tribunal Federal)

 
 

 

FONTE/CRÉDITOS: Istoé
Comentários: