Dois anos depois de garantir na Justiça o direito de usar o nome social e farda feminina durante o serviço militar na Marinha de Ladário a sargento transexual Alice Costa, de 34 anos, será afastada em definitivo da corporação, sem nunca ter exercido plenamente a conquista. O anúncio veio na sexta-feira (15), mas a militar vai tentar reverter a decisão judicialmente.

Afastada desde agosto de 2021

Alice já está afastada de suas funções desde agosto de 2021. Na época, a Marinha argumentou que a militar deveria ser dispensada para tratar um quadro de depressão e ansiedade.

A comunicação foi feita em 19 de agosto daquele ano, dez dias depois de realização de inspeção médica. Na ocasião, Alice já estava usando farda feminina e a placa com o nome social há cerca de um mês.

Agora a Marinha do Brasil voltou a usar as questões psicológicos da militar, para embasar a nova decisão.

Conforme Alice o argumento dado pelas Forças Armadas, para justificar a aposentadoria antecipada dela é o de que a sargento sofre de transtorno de personalidade borderline. No entanto, desde que foi afastada do serviço militar Alice acumula laudos médicos que atestam que ela está bem de saúde e apta para assumir o ofício, mas a Marinha continua a impedindo de voltar ao trabalho.

“Eu tenho laudos de cinco psiquiatras todos dizendo que eu estou estável, podendo voltar ao trabalho, mas eles não me reintegravam. Toda vez que eu ia à Marinha fazer os exames, eu levava os laudos, mas eles negavam o meu retorno ao trabalho e me afastavam por mais 30, 90 dias”.

Desabafa a sargento Alice Costa.

A sargento acusa a Marinha do Brasil de transfobia, uma vez que o afastamento dela e as consecutivas negativas para que ela voltasse ao serviço, ocorreram após a vitória dela na Justiça.

Alice foi aprovada em concurso para Marinha do Brasil antes da mudança de aparência e de nome. Sob esse pretexto, a instituição tentou impedir que ela usasse o uniforme feminino e se apresentasse como mulher.

“Começou tudo depois que fiz a transição. Foi dali em diante, não demorou muito, eles enviaram um psiquiatra que saiu do Rio de Janeiro para ir até Ladário e que me submeteu a uma inspeção, sendo que eu sempre estive apta para o trabalho. Esse laudo de bordeline quem me deu foi a Marinha, curiosamente após a minha transição. Por mais que eu já tivesse bordeline eu já estava há 10 anos na Marinha. Eu nunca tive nenhum problema e mesmo durante o afastamento, continuei tendo acompanhamento psicológico. Os médicos deram os laudos dizendo que eu estou bem, não faz sentido”.

Comenta a sargento Alice Costa.

Vale lembrar que enquanto estava impedida de trabalhar, Alice alcançou outra importante vitória na Justiça. A mesma decisão que garantiu a sargento o direito de ser quem ela é, durante o ofício militar, também condenou a União ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Houve recurso, mas em março deste ano a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação. O valor, entretanto, ainda não foi pago.