O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida será discutida a partir desta quinta-feira (2), quando o Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre a proposta que pretende modernizar a formação de condutores no Brasil.
Pelo texto, candidatos às categorias A (motos) e B (carros) poderão optar por outras formas de aprendizado, como aulas com instrutor particular, sem necessidade de matrícula em autoescolas. Apesar da flexibilização, todos os candidatos continuarão obrigados a ser aprovados nos exames teórico e prático para obtenção da CNH.
Segundo o governo, a mudança visa reduzir custos para a população, ampliar o acesso à habilitação e simplificar o processo, mantendo os padrões mínimos de segurança no trânsito.
A proposta ainda passará por avaliação e contribuições da sociedade durante a consulta pública, que definirá os próximos passos para a implementação da medida.
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