Distância enorme dos centros consumidores e a infraestrutura logística deficitária para escoar a produção são fatores que travam a economia da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso.

Composta por 38 municípios, a região polarizada por Cáceres e Tangará da Serra, é um dos principais celeiros da produção de alimentos e, por isso, precisa buscar soluções para se conectar não apenas com a capital do estado, Cuiabá, mas também aos grandes mercados consumidores e centros fornecedores.

Nesse contexto, a entrada em operação da Hidrovia do Rio Paraguai resolverá – no curto ou, no máximo, a médio prazo – um grande gargalo, cortando a dependência hoje exclusiva da macrorregião com o modal rodoviário, ao mesmo tempo em que criará condições para o impulsionamento do setor industrial, que terá como ponta de lança a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, que está em fase final de implantação.

De quebra, a hidrovia fará com que o Brasil amplie seus negócios com os países vizinhos na América do Sul, que representam um mercado consumidor de 200 milhões de pessoas. Hoje, porém, o Mercosul – que além do Brasil, é formado por Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – é apenas o quarto destino das exportações brasileiras, com destaque para produtos manufaturados. Ou seja, em pleno ano de 2023, ainda estamos de costas para nossos vinhos de continente.

(Tupinambá e a infraestrutura logística precária: “Proximidade das matérias-primas e os programas de incentivos fazem o contraponto do cenário”.)

As perguntas que surgem são: Nossos vizinhos teriam interesse em alimentos, por exemplo? E o Brasil teria interesse nos produtos dos vizinhos, como uréia, por exemplo, ou em parcerias para produção de fertilizantes com custo menor? E, se eles têm e nós temos interesse (obviamente que os interesses são mútuos), os negócios não seriam facilitados por uma melhor infraestrutura logística?

Em palestras apresentadas no evento Diálogos Multimodais, realizado na última segunda-feira (27), em Tangará da Serra, os coordenadores da Agenda Regional Oeste (ARO) em Cáceres e Tangará da Serra – Adílson Reis e Sílvio Tupinambá – expuseram as questões da intermodalidade e da ZPE.

Engargalamento

Engenheiro civil, economista e professor universitário Silvio Tupinambá Fernandes de Sá também é especialista em logística de transportes. Em sua palestra, Tupinambá citou que se por um lado a infraestrutura logística precária e a enorme distância da macrorregião Oeste-Sudoeste dos grandes centros são fatores que impedem uma taxa melhor de desenvolvimento, por outro “a proximidade das matérias-primas e os programas de incentivos fazem o contraponto do cenário e, juntos, foram responsáveis, no último ano, pelo aumento de mais de 20% da produção industrial no estado”.

Por outro lado, o palestrante mencionou um inevitável “engargalamento sistêmico”, resultante do déficit das capacidades de armazenamento e de escoamento ante um volume de produção que cresce safra após safra. “Teremos um GAP (hiato) produção de grãos versus falta de modais competitivos como hidrovias e ferrovias, não fechando a conta e inviabilizando economicamente o agro, o que seria um desastre para Mato Grosso”, disse, em sua apresentação.

Diante desse quadro, Sílvio Tupinambá apontou como urgentes a pavimentação asfáltica da BR-174, conclusão e concessão da MT-339, concessão da MT-343, reativação do Tramo Norte (Corumbá-Cáceres) da Hidrovia Paraguai Paraná (HPP), melhorias na acessibilidade viária da ZPE de Cáceres, concessão das licenças de licença implantação (LI) das Estações de Transbordo de Carga (ETC) de Paratudal e Barranco Vermelho, também em Cáceres, no rio Paraguai.

Impulso industrial

O engenheiro civil Adílson Domingos dos Reis apresentou a Zona de Processamento de Exportação de Cáceres no evento Diálogos Multimodais. Reis, que coordena o escritório da ARO em Cáceres, preside a Administradora da ZPE (AZPEC), tendo singular conhecimento sobre as dinâmicas da logística e da economia da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso.

Adilson explicou em sua palestra que a ZPE de Cáceres é uma área territorial beneficiada (free zone) que habilita as empresas ali instaladas a gozarem de uma série de benefícios tributários, aduaneiros e administrativos próprios de uma Zona de Processamento de Exportação.

(ZPE criará condições adequadas para o processamento de matérias-primas produzidas nas várias regiões do estado e, assim, agregará valor à produção.)

Uma vez em operação, o complexo representará um impulso inédito ao setor industrial de Mato Grosso, criando condições adequadas para o processamento de matérias-primas produzidas nas várias regiões do estado e, assim, agregando valor à produção.

Em conexão com a Hidrovia do rio Paraguai, o complexo industrial deverá representar novos e prósperos tempos à economia do estado. Ou seja, a ZPE, além do seu valor econômico e atração de novos investimentos privados em segmentos correlatos, terá evidentes efeitos positivos sobre a infraestrutura de logística mato-grossense.

Segundo Adílson Reis, a ZPE conta com várias empresas que já encaminharam documentação para se instalarem nas áreas disponibilizadas pelo complexo.

O complexo contará com os serviços correspondentes na área alfandegada. “Os benefícios gerais serão liberdade cambial, suspensão/isenção/redução de tributos nos bens e insumos das empresas, dispensas de licenças e segurança jurídica”, resume o gestor da AZPEC.

Ao todo, são 62 lotes industriais com área mínima de 5.200 m² cada um, distribuídos em cinco quadras dotadas de toda infraestrutura. A área total é de 247 hectares incluindo a área administrativa em acabamento.

Para pleitear a instalação na ZPE, a empresa interessada deve procurar a AZPEC (administradora, telefones 65 99989-1206 e 99221-5774) e preencher formulário com dados da indústria. Havendo concordância, a AZPEC encaminha a documentação ao Conselho Nacional de ZPEs para aceitação. “Cada indústria tem o seu perfil e deve providenciar seu licenciamento ambiental”, destaca o presidente da AZPEC, Adilson Reis.

(Adílson Reis e a ZPE: Uma vez em operação, o complexo representará um impulso inédito ao setor industrial de Mato Grosso.)

A ZPE de Cáceres será a terceira estrutura do gênero a operar no Brasil. Atualmente, o País conta com duas ZPEs em operação, a de Pecém, no Ceará, e a de Parnaíba, no Piauí.