A música “A Lua”, entoada há décadas em rodas de viola e festas tradicionais, atravessou gerações e se tornou uma das canções mais conhecidas da cultura popular mato-grossense, especialmente na Baixada Cuiabana. De autoria e origem desconhecidas, a obra agora está no centro de uma controvérsia jurídica e cultural envolvendo músicos e pesquisadores.

O impasse surgiu em torno de um registro feito por Benedito Donizete de Morais, o Pescuma, e Henrique Martins de Oliveira Neto que, segundo músicos ouvidos pelo MidiaNews, tem provocado entraves para gravações e apresentações da canção, considerada de domínio popular e que, ao longo dos anos, ganhou diferentes versões, do lambadão ao rock cuiabano.

Segundo o artista e pesquisador Daniel de Paula, o impasse foi percebido por volta de 2010, quando lançou o álbum Lufada em Viola de Cocho. Entre as músicas do trabalho estava “A Lua”, considerada por Daniel uma canção tradicional.

Na ocasião, ele foi informado de que já existia um registro de autoria em nome de Pescuma e Henrique Martins, o que acabou criando uma barreira para a gravação.

“Eu recebi um telefonema da produtora que estava cuidando disso, dos direitos autorais, dizendo que o meu processo estava parado por causa de uma música que deu autoria”, relatou Daniel.

Diante do impasse, Daniel afirmou que, após receber orientação jurídica, alterou a classificação da música de “domínio público” para “adaptação de folclore” para conseguir incluí-la no álbum.

“A empresa falou: ‘Nós vamos colocar adaptação do folclore mato-grossense e vamos ver se passa’. Aí a empresa aceitou e assim saiu”, contou.

Anos depois, Daniel e outros músicos afirmam que a questão continua gerando dificuldades na hora de submeter repertórios que incluem a música para apresentações e eventos culturais.

Segundo os artistas, a existência do registro de autoria passou a criar entraves em apresentações realizadas em teatros e espaços culturais que exigem o envio antecipado da relação de músicas que serão executadas.

O violeiro e compositor Juscelino Diniz é um dos artistas que relatam enfrentar o problema. Segundo ele, a necessidade de declarar previamente a autoria das músicas acaba interferindo na apresentação de uma canção que faz parte da memória cultural do Estado.

“Nós já viajamos, já tocamos em Lima, no Peru, tocamos em Recife, no Teatro Santa Isabel, já tocamos no Teatro do Sesi, em São Paulo. Nós tocamos em todos os teatros aqui de Cuiabá, entendeu? E sempre nós esbarramos com esse problema. A gente vai cantar, mas tem que registrar, tem que declarar. Você tem que declarar o seu repertório. Música tal é de fulano e beltrano, ou é só de fulano, você tem que falar o nome dos autores”, afirmou.

Para Juscelino, a burocracia criada em torno da canção acaba afetando a relação dos artistas com uma música que faz parte da cultura mato-grossense.

(Os artistas Pescuma e Henrique declararam que autoria é sobre uma adaptação de ritmo)

“Isso acaba com a graça e a beleza da história da cultura mato-grossense”, destacou.

Direitos sobre o arranjo

Procurados pelo MidiaNews, os músicos Pescuma e Henrique afirmaram que a obra original de “A Lua” continua reconhecida como elemento do folclore e de autoria desconhecida.

Segundo a dupla, o registro feito por eles se refere a uma nova versão da música, adaptada para o ritmo de arrasta-pé.

Os músicos sustentam que o registro foi realizado dentro dos parâmetros da legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), que permite ao arranjador, orquestrador ou adaptador registrar modificações e o tratamento conferido a uma obra que esteja em domínio público.

“Portanto, quanto ao registro (edição) da referida obra por Pescuma e Henrique, se deu dentro dos parâmetros legais. Fizemos uma versão para a música no ritmo arrasta-pé, que foi gravada pela consagrada dupla Zezé Di Camargo e Luciano, que deu os devidos créditos para a obra musical”, afirmou a dupla.

Segundo Pescuma e Henrique, o registro diz respeito especificamente à versão e ao arranjo produzidos por eles e não impede que outros artistas criem novas adaptações da música.

“Não houve má intenção por parte de ninguém sobre a obra apócrifa e qualquer um pode gravar a música e cantá-la por aí em ritmo de rasqueado, vanerão, samba, axé”, ressaltaram.

A dupla também destacou a importância de “A Lua” para a cultura mato-grossense e afirmou que, em trabalhos anteriores, como CDs e DVDs, sempre creditou a canção como uma obra de domínio público do folclore cuiabano.

Para o pesquisador Milton Guapo, o registro da adaptação da obra por Pescuma e Henrique teria atendido a uma exigência estritamente comercial para viabilizar a projeção nacional do rasqueado cuiabano na década de 1990, com apoio da dupla Zezé Di Camargo & Luciano.

“Para gravar uma música que é do domínio público, que não tem dono, a gravadora não aceita. Porque eles têm medo de que a pessoa grave, apareça o dono depois e meta um processo. Eles não fizeram por mal [o registro]”, ressaltou o pesquisador.

(Roberto Lucialdo, Daniel de Paula e Dilson Oliveira, que reivindicam autoria da canção)

Mas a discussão envolve ainda a forma como a música aparece nos sistemas de catalogação de direitos autorais, como os utilizados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e por associações filiadas, entre elas a União Brasileira de Compositores (UBC) e a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Autorais (Socimpro).

Daniel de Paula afirma que, ao pesquisar a autoria da música nas plataformas utilizadas pelo setor, o registro aparece associado aos dois artistas, o que, segundo ele, gera insegurança entre músicos que pretendem incluir a canção em novos trabalhos.

“Ali consta, segundo o site, a autoria desse tema como sendo de Pescuma e Henrique. Então, contra fatos, não tem argumento. Qualquer músico hoje que for tocar essa música, que passar por esse processo, vai ter que pagar direito autoral ou não toca”, argumentou.

O compositor Roberto Lucialdo também afirma que a situação gera receio entre artistas independentes que pretendem adaptar músicas tradicionais. Para ele, a preocupação está principalmente nos procedimentos necessários para registrar e distribuir novas versões da canção.

“São poucos que fazem CD, mas mesmo se fizer um single, uma música só, vai ter que passar por esse processo. Quando for pegar autorização para ir para o YouTube, vai ter que pedir autorização ou ter que pagar para ele”, afirmou.

Roberto ressaltou, contudo, que não possui conflito pessoal com Pescuma e destacou a admiração que mantém pelo artista. Para ele, a preocupação está nos possíveis entraves criados pelo registro.

“Porque gera um desconforto isso para a gente”, afirmou.

Como solução para o impasse, Roberto defende que os nomes atualmente vinculados ao registro sejam retirados das plataformas, permitindo que a música seja identificada novamente como de domínio público.

“É tirar a música do nome dele para dar liberdade para as pessoas que fazem cultura poderem gravar a música”, declarou.

Relação dos artistas com a música

A importância de “A Lua” para a memória cultural também é destacada pelo artista Dilson Oliveira, criado no bairro Lixeira, em Cuiabá. Segundo ele, a música faz parte de uma memória compartilhada e atravessa gerações.

“Eu cantava ‘A Lua’ e não sabia nem que o nome da música era esse. Aprendi vendo o pessoal cantando e tocando nas festas de santo, nas casas, em todo lugar”, contou.

Para Dilson, a música representa uma lembrança da infância, quando, ao lado de amigos e familiares, entoava os versos da canção durante encontros tradicionais no bairro.

“A música ‘A Lua’ me remete ao tempo de infância, porque eu ouvia essa música, cantava com meu pai. Meu pai tocava violão, meu pai é poeta, cantor, e aprendi ali. Antes de começar a cantar em banda, eu já ouvia essa música. Meu pai tocava violão, eu me reunia com os primos”, relatou.

Músico e pesquisador, Dilson ressalta que a canção é entoada há décadas na região mato-grossense e integra a própria identidade cultural da população da Baixada Cuiabana. Segundo ele, as músicas fortemente associadas à região refletem a fusão cultural entre a população ribeirinha local e os imigrantes paraguaios estabelecidos ao longo do Rio Cuiabá.

“A música da Baixada Cuiabana traz reflexos da fusão cultural entre a população ribeirinha local e os imigrantes paraguaios estabelecidos na região ao longo do Rio Cuiabá”, afirmou.

Devido à sua importância histórica e cultural, para os artistas, “A Lua” é um dos marcos da Baixada Cuiabana.

“A ‘Lua’ é, sim, uma das páginas musicais mais importantes para Cuiabá”, destacou Juscelino Diniz.

Patrimônio cultural

Devido à importância cultural e histórica, a canção também foi alvo de projetos de lei nas esferas municipal e estadual para seu reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial.

Em Cuiabá, a proposta foi apresentada pela vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e aprovada pela Câmara Municipal. No âmbito estadual, também houve projeto apresentado pelo então deputado estadual Eduardo Botelho (União).

Na justificativa apresentada neste ano, Botelho destacou que a música se tornou uma das obras mais emblemáticas do repertório tradicional de Cuiabá e é frequentemente interpretada em manifestações populares.

“Também compete aos Estados legislar concorrentemente sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”, afirmou Botelho na justificativa.

Apesar das iniciativas de reconhecimento, a discussão sobre a autoria e os efeitos do registro continua mobilizando músicos, pesquisadores e produtores culturais. Para o pesquisador Milton Guapo, é justamente o desconhecimento sobre a autoria da obra que exige cautela em um eventual tombamento da música como patrimônio cultural do Estado e da Capital.

Segundo o pesquisador, a análise poética da letra corrobora a tese de uma possível origem alheia à Baixada Cuiabana. O emprego dos termos “montanha”, “sertão” e “mulata” contrasta, de acordo com ele, com a tradição oral ribeirinha do siriri e do cururu, que adota vocábulos como “morro” e “morena”.

Assim, de acordo com Milton, “A Lua” foi sendo assimilada, modificada e incorporada ao cotidiano festivo mato-grossense ao longo das décadas.

(O artista e pesquisador Milton Guapo, que destaca a cautela no reconhecimento de “A Lua” como patrimônio cultural)

“A música tem uma pegada rítmica de arrasta-pé. Arrasta-pé não faz parte do nosso folclore, faz parte do nosso folclore de Minas, de Goiás, de São Paulo. O povo vai mexendo nas coisas. O povo que faz a música, na verdade, às vezes, uma música que nasceu de um jeito, aí a pessoa acha bonito lá no interior, pega a viola lá e coloca mais um verso”, explicou.

Diante do impasse prolongado, a classe artística mobilizou-se para acionar o Ministério Público Estadual (MPE), solicitando uma intervenção mediadora que assegure a livre circulação de “A Lua” nos acervos e cadastros públicos como patrimônio coletivo.

O processo segue em andamento. Enquanto isso, artistas e pesquisadores defendem que a canção continue acessível aos músicos e seja preservada como parte da memória e do patrimônio musical mato-grossense.

“Que a Lua possa iluminar novamente os céus do Pantanal de forma livre”, finalizou Daniel de Paula.