A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a emissão da Licença Prévia para implantação do novo Hospital Regional de Pontes e Lacerda. O requerimento representa uma das primeiras etapas necessárias para viabilizar a construção da unidade.

O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28). Conforme o aviso, o hospital deverá ser instalado em uma área localizada nas coordenadas geográficas 15º15’20.6” Sul e 59º19’04.5” Oeste, no município de Pontes e Lacerda.

A Licença Prévia é concedida na fase inicial do planejamento e serve para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento e a adequação do local escolhido. Essa autorização, por si só, ainda não permite o começo das obras.

Após essa etapa, o projeto poderá depender de outras licenças ambientais, como a Licença de Instalação, que autoriza a execução do empreendimento conforme as condições estabelecidas pelo órgão ambiental.

(reprodução) - O requerimento foi apresentado pela SES e assinado pelo secretário estadual de Saúde, Juliano Silva Melo. A publicação não informa o valor previsto para a construção do hospital, o número de leitos, as especialidades que serão oferecidas nem o prazo estimado para o início das obras.

Também não há, no aviso, detalhes sobre a área total da unidade, o estágio dos projetos de engenharia ou a origem dos recursos que serão destinados à implantação do hospital.

Com a solicitação encaminhada à Sema, o empreendimento entra na fase de análise ambiental. O órgão deverá avaliar a localização proposta e definir as condições necessárias para a continuidade do processo de licenciamento.