O juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva passa a responder cumulativamente pela Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade – vaga aberta pelo afastamento da juíza Tatiana dos Santos Batista -, acumulando também o trabalho na 2ª Vara de Pontes e Lacerda, de onde é titular.

Tatiana foi afastada após relatório da Corregedoria-Geral da Justiça apontar grave abandono de função, uso de “despachos balão” e paralisação de mais de mil processos por até três anos na comarca de Vila Bela.

Entre janeiro e março de 2025, Tatiana Batista realizou apenas 41 audiências, enquanto 48 foram canceladas ou não ocorreram – . Além disso, passou longos períodos fora da cidade, por vezes até fora do estado, sem autorização do Tribunal.

Segundo o documento, a magistrada deixava de encaminhar processos aptos ao gabinete e utilizava despachos genéricos que não promoviam avanço real nos casos.

A prática tinha como objetivo simular movimentações no sistema e evitar cobranças por inércia. Diversos processos estavam parados há anos no sistema SEEU, e parte deles ainda aguardava agendamento de audiência.

O juiz Ítalo Osvaldo terá como prioridade reordenar pautas, retomar audiências de custódia presenciais e cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tatiana dos Santos Batista, em estágio probatório, terá a permanência na magistratura reavaliada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Órgão Especial do TJMT.

Além de Tatiana, o Tribunal de Justiça também determinou o afastamento cautelar do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães, por 140 dias, até a conclusão do Procedimento Administrativo (PAD).

Ele é investigado por condutas funcionais consideradas irregulares. Ambos os afastamentos foram aprovados durante a mesma sessão do Órgão Especial, que analisou os pedidos formulados pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Ambos os casos tramitam em sigilo, conforme determinação legal.

Na época do afastamento, o TJMT disse, em nota, que preza pelo devido processo legal e repudia especulações.