As organizações procuraram a Defensoria Pública após apresentarem reclamações sobre a estrutura de trabalho e os valores dos contratos mantidos com a Águas do Pantanal e com o Município. Atualmente a Águas do Pantanal paga R$ 135 por tonelada de material reciclável, valor que, segundo os associados, não é suficiente para garantir um salário mínimo para os trabalhadores, após o rateio das vendas.

A coordenadora do Gaedic Catadores e integrante do Núcleo de Iniciais, em Cuiabá, defensora pública Kelly Christina Monteiro, explicou que foi a Cáceres a pedido das organizações que reivindicam a atualização da remuneração. “O Gaedic Catadores veio até aqui a pedido das organizações de catadores da cidade, buscando uma renovação contratual que mostre um equilíbrio entre a importância do trabalho prestado e a remuneração, pois há muitos anos eles trabalham por um valor defasado. Ouvimos os catadores, fomos até as associações e cooperativas e conhecemos suas angústias, seus medos, seus receios, suas vitórias e convidamos a autarquia, a Prefeitura, os representantes das organizações para uma negociação e o resultado foi muito positivo”,

(foto reprodução) - A defensora explicou que a reunião também tratou da insegurança alimentar enfrentada pelos trabalhadores e sobre a necessidade de ampliar a inclusão socioeconômica da categoria. “Saímos daqui com respostas e encaminhamentos. Todas as vezes em que os atores se unem, temos a possibilidade de construir uma política pública afirmativa e com boa execução”. 

O defensor público que atua em Cáceres e integra o Gaedic, Antônio Goes, avaliou que o encontro teve resultados positivos e marcou o reinício de um diálogo que deverá continuar até a definição de medidas concretas. “Tivemos bons resultados, boas ideias e encaminhamentos para melhorar os serviços prestados à população e as condições de trabalho dos catadores. Agora foi apenas o recomeço. Vamos dar continuidade à renovação do contrato e à adoção de medidas paliativas, porque sabemos que essa é uma população vulnerável e que exige cuidado constante”, declarou.

Novo contrato - Durante a reunião, a diretora-executiva da Águas do Pantanal, Samara Ferreira, comprometeu-se a realizar um estudo sobre os valores pagos atualmente pelos serviços. Ela ainda informou que a autarquia deverá avaliar a possibilidade de realizar um novo chamamento público para credenciar organizações que trabalhem com diferentes tipos de materiais recicláveis para ampliar os serviços contratados, entre eles, o de prestação de informações para a população sobre educação ambiental. 

Samara se comprometeu a apresentar a proposta resultante do estudo na próxima reunião, agendada para daqui a 30 dias. Ela também fez sugestões e solicitou que os rejeitos não sejam levados para os centros de triagem, pois esses materiais não podem ser reciclados e aumentam os riscos de contaminação, dificultam o manejo de recicláveis e geram custos adicionais para a limpeza dos galpões.

(foto reprodução) - “Nós também pedimos ao Gaedic que faça um trabalho de esclarecimento com as associações para que não recebam rejeitos nos centros de triagem. O material deve ser separado na origem, especialmente pelos grandes geradores”, orientou. Outro encaminhamento da Águas do Pantanal foi a solicitação feita à Prefeitura de Cáceres, para que envolva todas as secretarias municipais no trabalho de inclusão socioeconômica dos catadores e na oferta de melhor estrutura para a coleta.

Remuneração abaixo do mínimo - A promotora de Justiça que participou da reunião, Liane Mansano, afirmou que, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, a baixa remuneração dos trabalhadores ainda representa um dos principais problemas. Ela explicou que quando os valores recebidos pelas organizações são divididos entre os catadores, a renda individual é menor que o salário mínimo. 

“Não é um valor justo para o trabalho que desempenham. Do ponto de vista ambiental, o trabalho dos catadores é um dos mais importantes realizados na cidade, porque evita que materiais recicláveis sejam aterrados e provoquem poluição e contaminação. Precisamos que eles possam contar também com melhor estrutura de trabalho, como caminhões e materiais para melhorar a separação dos resíduos. Para que o trabalho seja bem executado é de grande importância que todas as secretarias municipais participem da execução da política pública”, avaliou. 

O vice-prefeito de Cáceres, Luiz Landim, que recebeu o grupo na Prefeitura, afirmou que a reunião tratou de questões importantes para o município e para a preservação ambiental, além de reafirmar a necessidade de valorização dos catadores. Ele também pediu a colaboração de empresas, associações e grandes geradores de resíduos na hora de separação o lixo dos materiais recicláveis, tarefa que facilita a coleta. “Precisamos melhorar o processo de coleta seletiva e todo esse trabalho para preservar e proteger o Rio Paraguai e para isso, contamos com toda a população”, declarou. 

(foto reprodução) - O presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres (Ascarc), Ezequias dos Santos, avaliou o resultado do encontro como positivo e disse ter esperança de que a proposta do novo contrato deixará os catadores felizes. “Esperamos um novo contrato mais justo e que reconheça a importância de nosso trabalho por meio de valores mais adequados. Saímos com novas ideias e esperando melhorias com a nova proposta. Queremos reconhecimento, melhoria dos valores e também que o tratamento dado aos catadores seja mais humanizado”, afirmou.

O presidente da Copercilpa, Francisco da Silva Leite, destacou que a atuação da Defensoria Pública na construção do diálogo e na definição dos encaminhamentos foi essencial. “A reunião foi de suma importância, porque dela saíram pontos fundamentais para a coleta e para as organizações. Temos que agradecer ao trabalho da Defensoria, que começou a promover esses ajustes. Acreditamos que a renovação do contrato poderá garantir melhores condições de trabalho para pessoas que estão em real situação de vulnerabilidade”, concluiu.