Com vários prejuízos e problemas causados pela seca extrema, o município de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) decretou na última semana situação de emergência. O decreto tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial dos Municípios, em 5 de julho.
Segundo o documento assinado pelo prefeito Tatá Amaral, "os danos causados no período de seca prolongada durante o ano vêm afetando tanto o meio ambiente natural quanto a vida social e econômica da população poconeana, ocasionando a perda de safra, mortandade de animais, desertificação do solo, resultando em prejuízos de grandes proporções na agricultura e na pecuária".
E ainda que o município "vem enfrentando uma seca prolongada que tem causado sérios impactos na agricultura, abastecimento de água, saúde pública e bem-estar da população e, que toda situação exige a adoção de medidas emergenciais para mitigar os efeitos da seca e proteger a saúde e a segurança dos moradores".
Com o decreto, a Prefeitura agora busca recursos junto ao Estado e ao Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pela falta de chuvas. Além disso, foi autorizada à Defesa Civil mobilizar todos os órgãos municipais para realizar ações de resposta ao desastre.
Também foi liberada a convocação de voluntários para a realização dessas ações emergenciais, que podem incluir arrecadação de recursos junto à comunidade. Por causa da situação de emergência, os contratos para bens e serviços para atender ao problema podem ser realizados com dispensa de licitação, desde que as obras e serviços sejam concluídos em até um ano, sem possibilidade de prorrogação.
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