A Câmara de Cáceres informa que o primeiro suplente de vereador pelo Progressistas (PP), Clóvis Salvador, reassumirá seu mandato a partir da próxima segunda-feira, 20 de abril. O retorno de Salvador implica na cessação do exercício temporário do quarto suplente, Judson Prata.
A mudança se deve ao restabelecimento da saúde de Clóvis Salvador, que concluiu seu tratamento e está apto a retornar às suas funções. Conforme a legislação eleitoral e a hierarquia de suplência, o primeiro suplente tem precedência sobre os demais. A convocação de Judson Prata, o quarto suplente, estava condicionada à impossibilidade dos suplentes mais bem posicionados de assumirem o cargo. Com a aptidão de Clóvis Salvador, o fundamento jurídico que legitimava a convocação do quarto suplente desaparece.
(foto reprodução)
A Portaria da Câmara de Cáceres, de número 106/26, que dispõe sobre a cessação do exercício temporário do 4º Suplente de Vereador e convoca o 1º Suplente para reassumir o mandato, será publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios de Mato Grosso na próxima quarta-feira, 22 de abril. O documento é assinado pelo presidente da Casa de Leis, Flávio Negação (MDB),
O processo de suplência da cadeira do PP na Câmara de Cáceres teve início com a vacância do titular do cargo, o vereador Jorge Augusto, que segue de licença para tratamento de saúde.
Comentários: