Uma movimentação financeira suspeita de R$ 75,8 milhões, em apenas 294 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar seis prisões preventivas e o afastamento de outros 15 investigados ligados ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
(foto reprodução) - A decisão do ministro Og Fernandes, desta quinta-feira (29), revela pagamentos milionários fora dos padrões regulares de remuneração, transferências por ordens bancárias avulsas e saques em dinheiro vivo.
Entre os investigados que tiveram a prisão decretada, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia aparece com o maior volume de créditos bancários: R$ 32,3 milhões, distribuídos por 12 contas em nove instituições financeiras.
Gustavo Fernandes da Silva teria recebido R$ 15,8 milhões, enquanto Felipe José Glinke aparece com R$ 9,9 milhões.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, teria recebido R$ 15,4 milhões em 101 créditos bancários, embora apenas R$ 288,5 mil constassem no Portal da Transparência.
Ele também realizou 150 saques que somaram R$ 15,6 milhões, segundo a Polícia Federal.
A chefe de gabinete Roseli Loss, igualmente alvo de prisão preventiva, aparece vinculada a R$ 3,5 milhões em saques.
Parte do dinheiro teria sido entregue a Adriangelo Barros Antunes, ex-cunhado de Sérgio Ricardo, que também teve a prisão decretada.
Ao analisar os indícios, o ministro destacou que Sérgio Ricardo, na condição de presidente do Tribunal, “ocupa posição de comando da estrutura criminosa investigada”.
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CONSELHEIROS AFASTADOS - Entre os conselheiros afastados, Guilherme Antônio Maluf lidera os valores identificados, com R$ 10,6 milhões recebidos, sendo R$ 9,7 milhões por meio de 64 ordens bancárias avulsas.
José Carlos Novelli teria recebido R$ 8,8 milhões, dos quais R$ 7,3 milhões em 78 ordens avulsas.
A investigação também identificou pagamentos realizados nos mesmos lotes bancários a seu genro e a um assessor.
Já Alisson Carvalho de Alencar aparece como destinatário de R$ 8,1 milhões, incluindo parcelas mensais de R$ 150 mil registradas no canal destinado a fornecedores.
“Os pagamentos direcionados a esse conselheiro indicariam situação financeira incompatível com os parâmetros ordinários de remuneração divulgados pelo órgão”, destacou Og Fernandes sobre Alisson.
O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva também foi atingido pelas medidas. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 4,9 milhões em 55 ordens bancárias avulsas.
DEMAIS INVESTIGADOS - Os pagamentos suspeitos também alcançaram servidores e assessores do Tribunal.
Jocimauro Bento do Carmo teria recebido R$ 3 milhões; Eneias Viegas da Silva, R$ 2,8 milhões; Carlos Romeu Rodrigues Medeiros, R$ 2,3 milhões; e Edson Luiz Ribeiro de Oliveira, R$ 2,1 milhões.
O secretário de Orçamento e Finanças, Maurício Marques Júnior, aparece com R$ 1,7 milhão, enquanto Adjair Roque de Arruda teria recebido R$ 1,5 milhão.
Também constam na decisão Vitor Turri Romano, genro de Novelli, com R$ 1 milhão; Carlos Alexandre Pereira, com R$ 958,7 mil; Olavo Lage Filho, com R$ 888 mil; e Carlos Felipe Oliveira Almeida, com R$ 673,5 mil.
O assessor Márcio Antônio Silvério também foi afastado.
Segundo a investigação, seus pagamentos passaram de aproximadamente R$ 11 mil mensais para valores entre R$ 100 mil e R$ 120 mil, nos mesmos lotes bancários utilizados para transferências a Novelli e Vitor Turri.
Para Og Fernandes, os afastamentos são necessários para “assegurar a preservação da prova documental e digital, evitar influências sobre servidores e testemunhas, impedir a continuidade dos pagamentos e fluxos financeiros investigados”.
Os investigados estão proibidos de exercer funções no TCE-MT, acessar os sistemas institucionais, manter contato com outros envolvidos e deixar o país.
A investigação apura suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
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