O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem quarta-feira (5) esperar que um "texto definitivo" da reforma tributária seja concluído até o início da noite desta quinta (6). Lira projetou o início da votação em plenário para as 18h.
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(foto ilustrativa)
O deputado deu a declaração após o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), finalizar, sob aplausos, a leitura da nova versão do seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"Quero iniciar a votação da PEC por volta das 18h [desta quinta-feira (6)]. Espero que seja suficiente para finalizar as conversas, e a gente ter o texto definitivo para ir para [votação] do primeiro turno."
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a reforma precisa de votação em dois turnos com, no mínimo, 308 votos favoráveis.
Vencido o texto-base, os parlamentares ainda podem analisar os destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal).
Ao ser questionado se haveria chance de concluir a votação — em dois turnos — ainda na quinta, Arthur Lira preferiu não cravar.
"Não estou lhe garantindo isso. Nós vamos começar a votação. Não procure problemas. Eu nem sei vai ser aprovado. Nós não sabemos nem se vai ser aprovado", afirmou.
Discussão
Na noite desta quarta, os deputados deram início à fase de discussão do texto. A etapa faz parte do rito de análise da PEC pelo plenário da Casa e precede a votação dos parlamentares.
Em linhas gerais, a proposta inicial prevê a unificação de cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins (federais);
- ICMS (estadual);
- e o ISS (municipal).
Segundo o texto, esses tributos deixariam de existir. No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.

O relator da reforma passou mais um dia em reuniões com setores interessados no texto e com as bancadas partidárias.
Ao lado de Lira, Ribeiro tenta ampliar a margem de apoios para aprovar a proposta. O presidente da Casa também se reuniu com parlamentares ao longo desta quarta.
No esforço para conquistar votos, Ribeiro incluiu no novo parecer:
- criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos;
- mudanças na fase de transição para unificação dos tributos;
- e sinalizou para construção de acordos em pontos que ainda sofrem pressões.
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