O vereador Laércio Noberto Júnior, o Junior Chaveiro, foi absolvido pela Justiça na ação onde era réu por violência doméstica contra uma ex-servidora da Câmara de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá). A decisão foi tomada após a própria vítima negar que tenha sido agredida pelo parlamentar. Com isso, o vereador, que estava preso desde abril, foi solto.

A sentença foi assinada pelo juiz Antônio Dias de Souza Neto, da 3ª Vara de Barra do Bugres. Em sua decisão, o magistrado destaca que, em alegações finais, o Ministério Público se manifestou pela absolvição do réu por insuficiência de provas, destacando que, embora pudesse ter uma convicção pessoal, as provas produzidas sob o crivo do contraditório não foram suficientes para sustentar um decreto condenatório, gerando dúvida fundada.

Além disso, a vítima mudou depoimento e negou a agressão. Ela relatou, em audiência, que no dia do ocorrido, estava sob forte efeito de álcool e foi até a residência do vereador por ciúmes.

Após uma briga, que ela mesmo teria iniciado, a mulher tentou tomar o celular do parlamentar. Neste momento, aconteceram as lesões. “Declarou expressamente que o réu não a agrediu e que as lesões (confirmadas pelo laudo pericial) ocorreram acidentalmente durante a disputa pelo aparelho”.

(foto reprodução) - A irmã da vítima, que havia prestado depoimento na fase de investigação, também mudou a versão apresentada anteriormente. Diante da mudança nos relatos, o juiz absolveu o vereador e revogou as medidas cautelares impostas no processo.

“É cediço que, em crimes de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial relevância. Contudo, quando essa mesma palavra, em juízo, nega a agressão e atribui os fatos a um contexto de embriaguez e ciúmes, a certeza necessária para uma condenação se esvai. A retratação judicial, quando firme, instaura um cenário de dúvida insuperável”, destaca o magistrado.

Como informado pelo  anteriormente, em abril, a vítima relatou que teria usado uma chave de roda para agredí-la. Ele também teria dado golpes na cabeça e perna da vítima, além de morder e tentar sufocá-la, enquanto a ameaçava de morte.

Quando foi preso preventivamente, em 26 de abril, em Cuiabá, o vereador já tinha negado que teria amarrado e torturado a mulher e que apenas teria se defendido de um ataque. A fala aconteceu à jornalistas, na delegacia.

"Lá dentro do processo consta ter muitas inverdades, porque eu sou político, sou vereador, presidente da Câmara, então, assim, tem muitas inverdades e a gente vai provar dentro do processo [...] Eu acredito assim, eu não pratiquei o que estão falando aí. Eu não agredi, eu me defendi, até estar lá nos autos. Então, eu me defendi, assim, o que eu posso dizer é isso aí. E dentro dos autos, a hora que a gente for estar respondendo, a gente vai ver o que [é verdade]", disse.

Em maio, a defesa do ex-presidente da Câmara de Barra do Bugres emitiu uma nota afirmando que a vítima havia manifestado nos autos pedido de revogação das medidas protetivas anteriormente deferidas.

Na época da denúncia, o Partido Liberal (PL) e a Câmara Municipal decidiram afastar o vereador. A sigla também abriu um processo interno que pode expulsão definitiva do parlamentar.