A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão temporária de novos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo relacionados ao contrato de patrocínio máster firmado entre as partes. A decisão, assinada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, ocorre por meio de uma ação que questiona a legalidade do acordo estimado em mais de R$ 42 milhões. Apesar da suspensão, a magistrada ressaltou que a decisão ainda poderá ser modificada ou revogada..

A ação aponta possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. A autora sustenta que o BRB enfrenta dificuldades financeiras e cita suspeitas de envolvimento da instituição em irregularidades relacionadas ao Banco Master. Segundo o pedido, os pagamentos ao Flamengo poderiam representar risco ao patrimônio público. A informação foi publicada, inicialmente, pelo "Ge", e confirmada pelo Lance!.

A juíza, por outro lado, reconheceu que o contrato possui natureza predominantemente empresarial e, principalmente, privada, destacando que o acordo foi firmado diretamente entre o BRB e o Flamengo, sem participação formal do Governo do Distrito Federal.

A juíza decidiu manter uma medida cautelar para evitar novos repasses até que o caso seja reavaliado pela Justiça competente. Segundo o despacho, a continuidade dos pagamentos poderia comprometer a efetividade de uma futura decisão judicial. Por isso houve a decisão de suspensão dos pagamentos.