O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O motivo da crítica reside na limitação das sustentações orais dos advogados por parte do STF.

A tensão entre a OAB e o STF ficou evidente na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes impediu a argumentação de um advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ironizando a entidade. O presidente da OAB, em resposta, gravou um vídeo pedindo respeito, conforme informações do Blog do Fausto Macedo, pelo Estadão.

Durante seu discurso na conferência, Beto Simonetti destacou que a independência do Poder Judiciário não deve encobrir possíveis abusos de autoridade. Ele ressaltou a inaceitabilidade da supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, afirmando que, em pleno 2023, não há cabimento em diminuir a importância do Estatuto da Advocacia.

O presidente da OAB enfatizou o papel da entidade como “verdadeiro escudo das instituições”, protegendo o STF e a Justiça Eleitoral contra ataques antidemocráticos. Contudo, Simonetti expressou o desejo de reciprocidade, afirmando que é isso que baliza o Estado Democrático de Direito.

Ao longo dos últimos dois anos, Beto Simonetti buscou diálogo com o STF sobre o assunto, reunindo-se com ministros como Alexandre de Moraes, o presidente Luís Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber. No entanto, a avaliação é que, até o momento, os ministros ouviram, mas não demonstraram disposição para promover mudanças, apesar da opinião do presidente da OAB de que ainda há espaço para o diálogo.

Paralelamente, conselheiros e dirigentes da OAB começaram a cogitar informalmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir as sustentações orais. Embora alguns advogados vejam com ceticismo a chance de uma ação sobre o tema prosperar no tribunal, a via legislativa é considerada por alguns como uma alternativa viável.

“Nós não podemos aceitar, de forma alguma, que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas perante os órgãos do Poder Judiciário”, finalizou o presidente da OAB, sendo aplaudido por todos os advogados presente no evento.