A vereadora de Cáceres Andrelina Magali (PP) anunciou que vai acionar o Ministério Público Estadual e Federal contra o presidente da Câmara, Flávio Negação (MDB), por violência política de gênero. A declaração foi feita durante sessão desta semana, após ela reassumir o mandato por decisão judicial.
Segundo Andrelina, a situação teve início após solicitar afastamento do cargo e, dias depois, enfrentar uma mudança no regimento interno que teria dificultado seu retorno à cadeira.
“No dia 3 de abril, solicitei afastamento para tratar de assuntos particulares. Três dias depois, houve uma alteração do regimento interno, deixando dúvidas no entendimento, sendo que, com a nova regra, eu ficaria impedida de retornar à cadeira”, afirmou.
Andrelina disse que, ao perceber o impacto da mudança, recuou da licença antes mesmo de sua efetivação, mas ainda assim teve o retorno negado pela presidência da Casa.
“Eu recuei para não prejudicar a população e para não deixar a minha cadeira vazia. Mesmo assim, a resposta foi o indeferimento do meu pedido de desistência da licença, sem qualquer fundamento legal”, declarou.
A vereadora também acusou o presidente de adotar medidas para expô-la publicamente, o que, segundo ela, teve o objetivo de desgastar sua imagem.
“Sem processo administrativo, sem me dar direito de defesa, o presidente determinou o envio de ofícios aos órgãos de controle. Uma cobrança indevida, com o claro objetivo de me expor, me constranger e manchar a minha imagem”, disse.
Ela afirmou que só conseguiu retornar ao cargo após decisão judicial e classificou o episódio como violência política de gênero.
“Isso se chama violência política de gênero. Eu só consegui reassumir a cadeira por força de um mandado de segurança. A própria liminar relata que estou sofrendo atos retaliatórios”, pontuou.
“Eu vou procurar os meus direitos diante de todas as autoridades competentes, Ministério Público Estadual e Federal, por violência política, abuso de autoridade e por dar publicidade oficial a uma cobrança ilegal”, completou.
Outro lado
Em resposta, o presidente da Câmara negou perseguição e afirmou que seguiu o regimento interno da Casa.
“Esse presidente não tem nada contra a mulher. Fizemos o procedimento com base no parecer jurídico e no que manda o regimento. Não há perseguição nenhuma”, disse Flávio Negação.
Ele também destacou que a decisão foi submetida ao plenário e contou com participação dos vereadores
“A resolução passou pela comissão e foi deliberada no plenário. Todos votaram. Não é uma decisão individual”, afirmou.
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