Soldado da PM acusado de sequestrar e matar boliviano é mantido preso pelo STJ.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do policial militar, Douglas Henrique Ribeiro, detido acusado de sequestrar e assassinar traficante boliviano identificado como Simon Johan Alonzo Mollo, de 31 anos. Conforme os autos, o policial usou o telefone da vítima para extorquir seus familiares e, ao todo, furtou R$100 mil. Decisão foi proferida na segunda-feira (6).

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Defesa de Douglas ajuizou habeas corpus no STJ alegando que ele estaria passando por constrangimento ilegal decorrente da sua prisão preventiva, alegadamente indevida. O argumento é que excesso de prazo para reexaminar a detenção, que já dura mais de sete meses, estaria violentando o direito do réu.

Examinando o caso, o ministro anotou na decisão que os juízos das instâncias inferiores já analisaram o pedido de revogação da preventiva e o negaram, uma vez que não houve alterações no processo que pudessem justificar a liberdade do réu. Inclusive, não foi reconhecido o alegado constrangimento por excesso de prazo.

Reynaldo Soares lembrou que a primeira instância manteve o policial preso para resguardar o interesse público na sua segregação, uma vez que sua liberdade provisória acarretaria em riscos à sociedade.

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Para embasar sua ordem, o ministro anotou que Douglas foi denunciado por extorsão mediante sequestro, roubo majorado e posse irregular de arma de fogo de uso restrito, além da identificação de reiteração delitiva e tentativa de obstruir a investigação, fatos que reforçam não haver violência proveniente dos prazos.

“Assim, apesar dos argumentos apresentados pela defesa, não há elementos nos autos que evidenciem a existência de constrangimento ilegal. Ante o exposto, nego provimento ao recurso”, decidiu. Douglas recebeu voz de prisão no dia 16 de agosto de 2023, durante um cumprimento de mandado de busca. Na ocasião, foram encontrados diversos pacotes com cocaína, bem como maconha, sacos plásticos e balança de precisão.

Porém, durante a audiência de custódia, a magistrada afirmou que “a quantidade de droga apreendida não se mostra suficiente – tendo em vista a inexistência de outros elementos – a indicar que se trata de traficância”.

STJ - Direito Tributário - sessão de 25/10/23

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No entanto, a juíza ressaltou que houve indícios suficientes de que o policial militar estava envolvido na extorsão mediante sequestro com resultado da morte do boliviano Simon Johan. Nas investigações da Polícia Civil foi constatado que Douglas estaria usando o telefone da vítima para conseguir fazer o pedido de resgate, além do carro dele, que prestou apoio no crime.

Simon Alonzo foi surpreendido por três criminosos enquanto retornava para a cidade de San Matias, na Bolívia, no dia 13 daquele mês. No carro, também estavam dois filhos da vítima. Douglas alegou que integrava a Polícia Federal para abordar o veículo do suposto traficante.

Os reféns foram levados até a cidade de Mirassol D’Oeste, onde o soldado e comparsas furtaram objetos de valor de uma casa, além de sequestrarem Simon. No dia 14, os suspeitos mantiveram contato com a família da vítima, solicitando dinheiro para liberta-la. Visando salvar Simon, sua família fez cinco transferências, totalizando R$ 100 mil para diversas contas bancárias.

Douglas estaria usando o telefone da vítima para conseguir fazer o pedido de resgate, além do carro dele, que prestou apoio no crime. O corpo, reconhecido informalmente por familiares como sendo o de Simon, foi localizado na mesma área onde a camionete da vítima foi abandonada. O cadáver, já em estado de decomposição, foi localizado no dia 17.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Coutinho