O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28.08), portaria que cria ação cultural de patrocínio sob a forma de apoio cultural a rádios comunitárias.

Conforme portaria, publicado no Diário Oficial da União (DOU), apenas as emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão se cadastrar para veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.

As entidades outorgadas para a prestação do serviço devem atestar que há, na mesma região coberta pela rádio comunitária, pelo menos uma unidade de representação de órgão da administração direta, de entidade da administração indireta do Executivo Federal, ou ainda uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação deve ser confirmada com documentação, no momento do recebimento do apoio cultural.

O documento cita o objetivo é promover e valorizar a diversidade das expressões culturais brasileiras, garantindo espaço para diferentes manifestações culturais e artísticas, com ênfase na inclusão de todas as etnias, gêneros e identidades culturais presentes na comunidade.

Além disso, a nova modalidade irá incentivar a produção, difusão e circulação de conhecimentos e bens culturais, fortalecendo o papel da comunicação comunitária na disseminação de conteúdos culturais e na promoção da cidadania cultural, garantindo que a produção local seja acessível a todas as camadas da sociedad