O prefeito de Rondolândia, José Guedes de Souza (MDB), o vice-prefeito Gustavo de Sousa Cavalcante (Republicanos) e secretários municipais foram afastados cautelarmente dos cargos por determinação da Justiça durante a Operação Civitas Direpta, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) nesta quarta-feira (11).
A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvio de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres municipais.
(José Guedes, Prefeito do município de Rondolândia/MT - foto reprodução)
A operação, coordenada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), cumpre 77 ordens judiciais em cinco estados. Entre as irregularidades investigadas estão o pagamento de R$ 820 mil por serviços de desmonte de rochas em locais onde a perícia não encontrou material rochoso e a transferência de R$ 6,1 milhões da saúde para contas pessoais de secretários municipais.
Segundo o Ministério Público, o prefeito José Guedes de Souza seria o principal articulador do esquema, atuando nas decisões relacionadas às contratações, à liberação de pagamentos e aos repasses financeiros. A Justiça também determinou o afastamento de outros servidores públicos investigados.
Obra de R$ 3,2 milhões teve apenas R$ 319 mil em serviços executados
As investigações começaram após a identificação de indícios de irregularidades em um contrato firmado em 2023 entre a Prefeitura de Rondolândia e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda., responsável pela execução de obras de pavimentação.
Uma perícia realizada pela Polícia Federal apontou que, dos R$ 3,24 milhões pagos à construtora, apenas R$ 319 mil correspondiam a serviços efetivamente executados. A diferença, de aproximadamente R$ 2,92 milhões, é investigada como possível superfaturamento.
O laudo também identificou o pagamento de R$ 820 mil por supostos serviços de desmonte de rochas em locais onde os peritos não encontraram material rochoso.
R$ 6,1 milhões da saúde foram transferidos para contas pessoais
Outro ponto da investigação envolve recursos destinados à saúde pública municipal. De acordo com o MPMT, foram identificadas 612 transferências diretas do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários municipais, sob a justificativa de adiantamentos financeiros.
As movimentações ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024 e somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões.
Os investigadores apuram a destinação desses valores e a possível utilização de contas bancárias de terceiros e empresas para ocultar a origem e a movimentação dos recursos.
(foto reprodução)
Justiça determina bloqueio de R$ 9 milhões
Além dos afastamentos, a Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 9 milhões e autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
A operação mobilizou cerca de 80 policiais e cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba, com apoio das unidades regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT).
Os investigados poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual, falsidade ideológica, desvio de rendas públicas e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Civitas Direpta, significa Cidade Saqueada, em latim, e faz referência ao volume de recursos públicos que, segundo as investigações, teriam sido desviados de Rondolândia, município localizado a cerca de 1.060 quilômetros de Cuiabá.
Os afastamentos são medidas cautelares e não representam condenação. O release do Ministério Público não informa quantos secretários foram afastados nem apresenta os nomes dos demais agentes públicos atingidos pela decisão.
O Primeira Página tenta contato com o prefeito, a empresa e os demais citados na reportagem.
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