O Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais à 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, requerendo a condenação de cinco réus envolvidos em um esquema de tráfico internacional de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O caso, investigado no âmbito da Operação Descobrimento, refere-se à tentativa de transporte de 685,19 kg de cocaína para Portugal, escondidos na fuselagem de um jato executivo de luxo. Entre os réus estão o lobista Rowles Magalhães e o ex-secretário de estado em Mato Grosso, Nilton Borgato. 

As investigações tiveram como ponto central a apreensão de cocaína ocorrida em 9 de fevereiro de 2021, no Aeroporto de Salvador. A droga estava oculta sob a fuselagem de um jato Dassault Falcon 900B. A descoberta ocorreu após o piloto identificar uma falha técnica e acionar a manutenção, que encontrou pacotes suspeitos impedindo o funcionamento de partes mecânicas.

Além da carga encontrada no Brasil, outros 90 kg da droga foram localizados na mesma aeronave após seu retorno a Portugal, em junho de 2021, totalizando o volume objeto da acusação.

Segundo o MPF, o grupo agiu de forma coordenada com divisão de tarefas específicas: Rowles Magalhães é apontado como o responsável pela organização logística dos voos e pela interlocução com a empresa de aviação OMNI, visando a remessa do entorpecente para a Europa.

Nilton Borgato, ex-secretário de Estado conhecido como Índio, atuaria na intermediação entre fornecedores e compradores da droga no exterior.

Marcelo Lucena da Silva atuaria como o braço financeiro, operando o pagamento do fretamento da aeronave. Marcos Paulo Lopes Barbosa seria o responsável pelo fornecimento e armazenamento da droga no avião, possuindo vínculos com organizações criminosas. Fernando de Souza Honorato, diretor de um hangar em Jundiaí (SP), teria facilitado o acesso do grupo à aeronave para a ocultação da cocaína durante o período noturno.

Em trecho das alegações finais do MPF, os procuradores afirmam que “os acusados articularam cuidadosamente o fretamento da aeronave, a escolha do hangar em Jundiaí que viabilizaria o carregamento da aeronave, e o transporte droga para Portugal”.

Além do tráfico, o MPF detalhou manobras para ocultar a origem ilícita de recursos, como a tentativa, por parte de Rowles, de compra de um apartamento de luxo em Cuiabá, no valor de R$ 1,65 milhão, utilizando contas bancárias de terceiros e empresas de fachada para dissimular a propriedade real do imóvel.

Sobre a liderança do esquema, o documento ressalta que Rowles Magalhães estava inserido em cada processo da cadeia delitiva que culminou no transporte de 685,19 kg de cocaína sob a fuselagem da aeronave.

O MPF pede que, além das penas de prisão, os réus percam bens e valores que seriam proveito dos crimes.