A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu no serviço de transporte da empresa Gol. O caso foi em abril deste ano.

Joca deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop, mas, por um erro da Gol, acabou indo parar em Fortaleza. Quando o erro foi constatado, o animal foi enviado de volta para São Paulo e foi durante esse voo que a caixa teria sido deixada solta. O animal foi entregue sem vida ao seu tutor. O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.

O pedido do arquivamento foi do Ministério Público do estado (MP-SP), que alegou que não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia de maus-tratos.

Na decisão, o Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou que "não houve intenção de maltratar o cão Joca. Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse".

O crime de maus-tratos não prevê a modalidade culposa. Para o crime só existe a modalidade dolosa, ou seja, o agente tem que ter tido a intenção.

Em nota, a Gol disse que "contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial."

Causa da morte

O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que a causa da morte do cachorro foi choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombear o sangue para os órgãos.