A juíza Tatiana dos Santos Batista foi afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (26) após ser investigada por falhas graves na condução da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. O Primeira Página teve acesso ao relatório assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em março deste ano, que apontou abandono da unidade, processos paralisados por mais de mil dias e tentativas de mascarar a baixa produtividade por meio de “despachos balão”.

“Despacho balão” é o nome dado a decisões genéricas lançadas apenas para simular movimentação do processo, sem promover avanço real ou análise efetiva do caso.

Segundo o documento, a magistrada deixava de encaminhar processos aptos ao gabinete e utilizava despachos genéricos que não promoviam avanço real nos casos. A prática tinha como objetivo simular movimentações no sistema e evitar cobranças por inércia. Diversos processos estavam parados há anos no sistema SEEU, e parte deles ainda aguardava agendamento de audiência.

(foto reprodução - Trecho da decisão destaca ausência da juíza na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade)

A correição também identificou que Tatiana não cumpria a obrigatoriedade de realizar audiências de custódia de forma presencial e passou longos períodos fora da comarca – e até fora de Mato Grosso – sem autorização do Tribunal de Justiça. Por isso, a Corregedoria determinou a análise das imagens de câmeras do fórum e do gabinete da juíza para apurar possível abandono do cargo.

Entre janeiro e março de 2025, foram realizadas apenas 41 audiências na unidade, apesar do acervo superar dois mil processos. No mesmo período, 48 audiências foram canceladas, redesignadas ou simplesmente não aconteceram.

O relatório destaca ainda o descumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falhas na alimentação de sistemas como o SEEU e o PJe, omissões em atos de comunicação e ausência de controle sobre réus presos. A conduta da magistrada motivou a instauração de sindicância e levou ao afastamento cautelar. O retorno dela ou não será analisado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJMT, que também autorizou a abertura do PAD. Tatiana, que estava em estágio probatório, foi afastada da carreira da magistratura e terá sua situação reavaliada durante o andamento do PAD.