Juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá,Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou, na quinta-feira (1º), os pedidos de revogação da prisão preventiva de Leonardo Clovis Moraes de Sampaio, o “Leo Vida”, e de Alisson Ferreira da Silva, o “Ceará”.
Os dois e outros cinco réus são acusados de tráfico de drogas e de pertencerem ao Comando Vermelho (CV), nas regiões de Rosário Oeste, Nobres e Jangada, no Médio-Norte de Cuiabá.
O magistrado não aceitou o argumento da defesa dos réus, de que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares, já que os acusados apresentavam “predicados pessoais favoráveis”.
Jean Bezerra destacou a necessidade de manter a prisão dos dois bandidos para garantir a ordem pública, considerando a gravidade das ações atribuídas aos acusados e o risco de continuidade das atividades criminosas.
“A prisão cautelar é medida que se justifica em casos como o presente, uma vez que se presta a dificultar e/ou interromper as ações das organizações criminosas, especialmente das facções como o Comando Vermelho, as quais se voltam, sobretudo, ao monopólio do tráfico de drogas e se utilizam de toda sorte de crimes violentos – ameaças, torturas, homicídios, extorsões – para a consecução de seus objetivos espúrios”, explicou o magistrado.
Além de Leo Vida e Ceará, João Vitor da Silva Pereira, o "Cabuloso"; Joselito Guimarães Júnior, o "Pequeno"; Blendon Rafael de Campos e Silva, o "Magrelo"; Dievan Rodrigon Silva, o "Neguinho"; e Pedro Antônio da Silva Leite, o "Pepeu", também foram alvos da Operação Castelo de Areia II, da Polícia Civil, que resultou na prisão preventiva de todos eles.
Os advogados ainda apresentaram outras preliminares, como a alegação de inépcia da denúncia e ausência de justa causa, sustentadas por Joselito Guimarães Junior, e a nulidade das provas por suposta fishing expedition, levantada por Leonardo Clovis Moraes de Sampaio.
O magistrado, no entanto, rejeitou os argumentos, afirmando que a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estava embasada em indícios robustos, com a exposição detalhada dos crimes, as circunstâncias e os documentos que comprovam o envolvimento dos acusados.
“Não há falar em inépcia da exordial, mesmo porque as alegações relativas à autoria, ao elemento subjetivo dos tipos penais, à incidência da lei penal e à adequação da narrativa inquisitorial com as provas produzidas dizem respeito ao mérito da demanda, o qual somente será aquilatado no momento processual oportuno para tanto”, destacou.
A audiência de instrução e julgamento foi agendada para o dia 25 de novembro, e os réus serão devidamente intimados.
CASTELO DE AREIA - A Operação Castelo de Areia é uma ação da Polícia Civil de Mato Grosso, que já teve duas fases para desarticular uma organização criminosa que dominava o tráfico de drogas em Rosário Oeste, Nobres e Jangada.
A operação, iniciada em outubro de 2023 pela Delegacia de Rosário Oeste (120 km ao Norte de Cuiabá), visava a coibir a alta incidência de homicídios e outros crimes violentos relacionados à disputa por território entre facções.
Na primeira fase, em 31 de janeiro de 2024, a equipe cumpriu 21 mandados judiciais, prendendo os principais distribuidores de drogas, conhecidos como "biqueiros".
O alvo principal era o traficante "Príncipe" ou "Magnata", líder do grupo e responsável por gerenciar o tráfico e ditar as regras do crime na região.
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