Nas Eleições Municipais de 2024 o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), de forma inédita, terá o coordenador (a) de acessibilidade, que irá ajudar na logística e no atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia 06 de outubro (1º turno) e 27 de outubro, em eventual 2º turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando contribuir com o acesso à cidadania da população brasileira, irá ampliar os recursos junto ao TRE-MT para que haja acessibilidade a todos e todas que necessitem de apoio.

As atribuições do coordenador (a) de acessibilidade, que será nomeado (a) para prestar apoio logístico no local de votação, serão: verificar se as condições de acessibilidade estão adequadas, adotar as medidas possíveis para aperfeiçoá-las e, no dia da eleição, orientar e atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Neste sentido, também os eleitores e eleitoras que não tenham informado a deficiência no cadastro eleitoral e que queiram registrar a situação no momento da votação, poderão fazê-lo.

Para o juiz titular da 1° Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad, é de extrema importância alocar intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar pessoas que necessitam deste apoio para exercer o direito ao voto. “É muito importante que nós, enquanto agentes da Lei, cumpramos nosso papel social, a fim de garantir que o cidadão e a cidadã tenham seus direitos resguardados por meio do exercício da democracia”, pontuou o magistrado.

De acordo com chefe de cartório da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Armando Sussia, os mesários e mesárias serão convocados pelos cartórios a partir da segunda quinzena de junho, por e-mail. “Tem opções de convocações por aplicativos de mensagens, por oficial de justiça, correios, etc., mas na 39° ZE optamos por comunicar por correio eletrônico, e cada Zona pode adotar seus meios de convocação”, frisou o servidor.  

“É importante ressaltar que a urna eletrônica é acessível e que, ao longo dos anos, ela vem sendo modificada para atender essa parte do eleitorado que precisa da acessibilidade, para que eles tenham acesso à cidadania”, destacou a analista judiciária da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) do TRE-MT, Grace Cristiani Gasparoto, que é representante das áreas de Sustentabilidade e de Acessibilidade no Tribunal.

É importante ressaltar que a pessoa, independentemente do tipo de deficiência, poderá votar acompanhada, inclusive com o auxílio do acompanhante para o acionamento das teclas da urna eletrônica, ainda que não o tenha requerido antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral.