Candidatos que concorrem às eleições de 2026 passam a ter, a partir deste sábado (19), um período de proteção contra prisões e detenções. A medida, estabelecida pelo Código Eleitoral, visa garantir a livre participação no pleito. Esta regra se estende por 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e perdura até 48 horas após o encerramento da votação.

Candidatos das eleições 2026 ficam protegidos de prisões e detenções a partir deste sábado (19).

• A regra do Código Eleitoral vale por 15 dias antes do primeiro turno e até 48 horas após a votação.
• Prisões só são permitidas em casos de flagrante delito, garantindo a integridade do processo eleitoral.
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Qual a justificativa para a imunidade de candidatos?

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. Esta prerrogativa visa a evitar perseguições políticas e assegurar que o processo democrático transcorra sem interferências indevidas, permitindo que todos os participantes exerçam plenamente suas atividades de campanha.

A medida é uma tradição do direito eleitoral brasileiro e reflete a importância de proteger a integridade do processo democrático. Caso um candidato seja detido em flagrante delito, as autoridades deverão comunicar imediatamente a Justiça Eleitoral para que as providências cabíveis sejam tomadas.

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Quando os eleitores irão às urnas em 2026?

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O período de campanha eleitoral é intensificado nos dias que antecedem o pleito, tornando a proteção aos candidatos ainda mais relevante para a lisura da disputa.