O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (7) o pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso em favor de Thiago Aparecido Correa da Costa, condenado a mais de 10 anos por tráfico interestadual de drogas. A decisão rejeitou a solicitação de aplicação do redutor de pena previsto no artigo 33 da Lei de Drogas.

Em fevereiro de 2022, a Polícia Federal flagrou Thiago, Eduardo da Silva Oliveira, Danilo Bazílio Carvalho Real e Ariane da Silva Almeida transportando cerca de 60 kg de cocaína escondidos em uma geladeira e um freezer, com destino a Uberlândia (MG). As drogas apreendidas foram identificadas como parte de um lote subtraído da Delegacia de Cáceres (220 km de Cuiabá), vinculado a um inquérito policial anterior. Dados extraídos de telefones celulares mostraram que, no dia das prisões, Thiago transferiu dinheiro para Eduardo usando a conta de sua mãe e recebeu um documento sobre o transporte de cargas entre Cáceres e Uberlândia.

“No caso em análise, as instâncias ordinárias afirmaram a dedicação do paciente à atividade criminosa a partir de circunstâncias concretas evidenciadas nos autos. Destacou-se o modus operandi de Thiago, que traficou uma grande quantidade de drogas — aproximadamente 60 kg de cocaína — escondida em eletrodomésticos enviados por transportadoras idôneas com notas fiscais fraudulentas”, explicou Paciornik.

A defesa de Thiago buscava a redução da pena, argumentando que ele preenchia os requisitos para o benefício, que permite a diminuição da pena em casos de réus primários, com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. Além disso, alegou-se que a associação feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre a quantidade de drogas apreendida e a dedicação de Thiago à atividade criminosa seria inadequada.

Thiago foi inicialmente condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em apelação, absolveu-o do crime de associação para o tráfico e reduziu a pena para 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mantendo a condenação por tráfico de drogas.